Vereadores realizam sessão extraordinária em clima de despedida

Sessão do dia 16 de Dezembro de 2016

Na primeira sessão extraordinária do segundo período Legislativo do ano de 2016, realizada na manhã desta sexta-feira (16/12), na Câmara Municipal de Porto Seguro, os vereadores aprovaram em segunda e última votação dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal, entre eles, o PL nº 41/16, que cria a taxa de turismo sustentável no município. Também fizeram suas despedidas da legislatura 2013-2016.

No pequeno expediente, os vereadores usaram a tribuna para fazer um balanço de seus trabalhos durante seus respectivos mandatos. Agradeceram aos eleitores pelos votos de confiança, bem como à prefeita Cláudia Oliveira pela parceria.

O primeiro vereador a se pronunciar foi Cido, que pediu o apoio dos demais vereadores para tomarem uma providência quanto ao preço da gasolina no município. O vereador agradeceu a Cláudia pelo

trabalho realizado em Porto Seguro, com destaque para a entrada da cidade. Cido ainda parabenizou os vereadores reeleitos e aos novos eleitos. “O ano de 2017 vai ser de renovação e muita conquista para todos nós”, disse.

Em seguida, Miguel Ballejo declarou que “é com orgulho e saudade que termino esse mandato”. O vereador agradeceu aos funcionários da Casa pela presteza e desejou aos colegas “pleno sucesso nos próximos quatro anos”. “Convivo na Câmara desde 1997 e reconheço a importância que essa Casa tem para todo o município. Feliz Natal para todos”, disse.

A vereadora Lívia Bittencourt iniciou o seu discurso se dirigindo aos colegas que não se reelegeram dizendo que, “muitas vezes a derrota é uma vitória –, Deus sabe o momento certo das coisas acontecerem. Cada um deixou uma semente e contribuiu para um Porto Seguro melhor”. Livia falou sobre a sua passagem pela secretaria de Ação Social, quando estava licenciada do cargo de vereadora, e do programa desenvolvido na ocasião, para geração de renda e emprego, que foi premiado recentemente.

No final da sua fala, a vereadora desejou um feliz Natal a todos, em especial ao líder do governo, que é o candidato a presidente da Câmara em 2017 mais cotado. “Que Deus possa te dar direção, não tenho dúvida que será vitorioso”, disse ao líder.

Candidatura

Na sequência, Evaí elogiou o andamento dos trabalhos dos vereadores. “Esta Casa está de parabéns com os andamento dos projetos de lei. Agradeço a todas as comissões. Houve credibilidade no nosso trabalho. Colocamos quase 100% dos projetos em votação. O fator principal é que nós nos respeitamos”, disse.

O líder do governo fez um agradecimento aos demais vereadores e anunciou a sua candidatura à presidência da Câmara Municipal. “Quero anunciar diante de todos que serei candidato a presidente dessa Casa”. Evaí enfatizou que a palavra de ordem para legislar é a lealdade – “que gera a credibilidade”. O líder destacou que está em seu 3º mandato e que a presidência será um novo desafio.

Em sua fala, Bene do Arraial destacou que aprendeu muito nesses quatro anos de mandato. Tenho certeza que fizemos um trabalho voltado para Porto Seguro. “Quero continuar contribuindo juntamente com essa Casa”, disse. O vereador Geraldo Contador frisou que sente-se honrado e feliz por fazer parte de um governo que trouxe progresso para a cidade de Porto Seguro.

Em seu discurso, o presidente da Câmara Municipal, Elio Brasil (PT) fez um balanço dos seus quatro anos de mandato e falou sobre as contas da Câmara do exercício de 2015, que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município. De acordo com Elio, o parecer foi baseado em aspectos técnicos , não levando em conta as atribuições políticas do cargo que ocupa. “No momento oportuno iremos provar”, disse.

O presidente da Câmara falou sobre o PL 041/16, que cria a taxa de turismo sustentável, e que gerou uma certa polêmica, argumentando que é totalmente favorável ao projeto. “Só com investimentos podemos sair dessa crise e crescer”.

Elio também falou sobre a sua reeleição no pleito de 2016, dizendo que mesmo com a conjuntura contrária, aumentou a sua votação nas eleições. “Quero dizer para os colegas vereadores que não se reelegeram, que o nosso mandato é de vocês”. O vereador desejou sorte para Evaí e declarou apoio à sua candidatura. “Evaí merece ser o presidente da Casa –, é experiente e quem convive com ele sabe da sua parceria”.

O último a usar a tribuna foi Robério do Meio Ambiente, que agradeceu a Deus pela reeleição e comparou o número dos seus votos do pleito de 2012 com os de 2016. No primeiro teve 706 votos. Já no pleito de 2016, elegeu-se com 1295 votos. “Isso significa que consegui realizar um bom trabalho”, disse. O vereador agradeceu a prefeita pelas indicações atendidas e declarou seu apoio a Evaí na sua candidatura. Robério ainda fez um apelo para que a população confie nos políticos e finalizou seu discurso agradecendo a seus eleitores que confiaram em seu trabalho, em especial a Trancoso e desejando um feliz Natal a todos.

Projetos aprovados em 2ª votação

Executivo Municipal

- Projeto de Lei Nº 041/2016 - Acresce dispositivos na Lei 925/2010 de 17 de dezembro de 2010 e cria a Taxa de Turismo Sustentável – TTS no município de Porto Seguro e dá outras providências. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI;

- Projeto de Lei Nº 044/2016 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a renegociação de débitos decorrentes de despesas relativas a serviços e compras de materiais no exercício de 2012 e anteriores, por meio de renovação, mediante realização de oferta pública de recursos e seus credores. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI.

Os projetos citados acima foram aprovados por unanimidade dos presentes.

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