Aumento salarial de vereadores repercute na sessão ordinária da Câmara

Plenário: Sessão 11 de Agosto de 2016

Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro do 2º período legislativo de 2016, realizada na manhã desta quinta-feira (11/8), o aumento salarial dos vereadores de R$ 10.021 para R$ 12.668, aprovado no dia 5 de julho para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, repercutiu durante a sessão com protestos da plateia e assunto principal durante o pequeno expediente. Teve também a leitura de vários projetos de lei, mensagens e projeto de resolução, com destaque para mensagem Nº 029/16, acompanhando o PL 029/16, que revoga a Lei Nº 1293/16, que desafetou da classe de bens de uso comum a autorização de doação de imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Seguro. Já o projeto de resolução Nº 035/16, de autoria do vereador Marcos Antônio Rodrigues dos Santos (PSC), propõe a redução do recesso parlamentar dos vereadores de Porto Seguro.

No pequeno expediente, que é momento em que os vereadores têm três minutos para fazerem as suas colocações na tribuna, o vereador Paulo César Onishi (PTB) foi o primeiro a se pronunciar. Em seu discurso o vereador criticou a aprovação do aumento salarial dos vereadores que passará a vigorar em 2017. Para Paulinho, é inconcebível que num momento de crise econômica em que o País atravessa haja um aumento salarial desta proporção”. “Hoje vou me pronunciar não como vereador e sim como cidadão. Essa Casa tem que andar em consonância com os anseios do povo. Só no Complexo Baianão foram fechadas mais de 100 empresas. O que está na legalidade não significa que é moral. Peço que possamos fazer uma emenda para votarmos o salário dos vereadores para andarmos em consonância com o povo de Porto Seguro que nos colocou aqui”, disse. Paulino também criticou o PL de Dilmo Santiago (PSB), em relação aos taxistas. “É preciso apoiar as instituições e associações para fortalecer o poder de fiscalização”, disse.

Outro vereador a falar sobre a questão do aumento salarial foi Danilo Suprilar (PSB). “Em relação a questão do salário, deixo a responsabilidade para a população de Porto Seguro que irá votar no dia 2 de outubro”, declarou. O vereador ainda criticou a gestão da prefeita Cláudia Oliveira (PSB) e ressaltou que os lugares mais carentes do município, como o Baianão estão esquecidos.

 

Recesso parlamentar

Em seguida, o vereador Marcos Aurora (PSC) falou sobre o projeto de resolução de sua autoria que propõe a redução do recesso parlamentar municipal de 90 para 45 dias, a exemplo da Assembleia Legislativa do Estado. Em relação ao salário dos vereadores, de acordo com Marcos, seu voto foi a favor, mas se houver um consenso entre os demais vereadores, ele também será a favor da revogação da lei. Outro vereador a apoiar a revogação da lei Nº 025/16 sobre os subsídios dos vereadores foi Bené do Arraial (PRTB). O vereador também elogiou a associação dos taxistas. “É a associação mais organizada em Porto Seguro”, disse.

Na sequência, a vereadora Lívia Bittencourt (PMDB) criticou a postura de Paulinho Toa Toa em relação ao aumento do salário dos vereadores, argumentando que há dois anos, essa era uma das principais reivindicações do vereador. “Eu não faço politicagem. Votei a favor do aumento. Se o salário for reduzido conforme o desejo da população, também serei a favor”, ressaltou. Sobre a questão da associação dos taxistas, Lívia se manifestou favorável à classe. “A associação tem que continuar como está”, disse.

Para o presidente da CMPS, Elio Brasil (PT) a discussão sobre o aumento salarial está totalmente ultrapassada. “Sabíamos que esse assunto seria polêmico, mas o projeto foi votado em 1ª e 2ª votação”, disse.

A sessão foi encerrada com o convite à população porto-segurense feito pelo professor doutor Antônio Matheus da UFSB –, para participar da 2ª edição do evento sobre a Cultura da Paz e Direitos Humanos, – que acontecerá nos dias 18 e 19 de agosto, na Câmara Municipal, com abertura na quinta-feira (18) às 18h.

Devido a falta de quórum, não houve a ordem do dia.

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