Vereadores homenageiam os índios e aprovam três PLs em sessão

Sessão do dia 20 de Abril de 2017

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro, realizada na manhã desta quinta-feira (20/4), os vereadores homenagearam os índios em nome do vereador Renivaldo Braz – Cacique Renivaldo (PV), por conta do Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril. Ainda na sessão, os vereadores aprovaram três projetos de lei, requerimentos, indicações e moções.

O presidente da CMPS, Evaí Fonseca Brito (PHS), abriu a sessão cumprimentando ao público presente e falando sobre a importância das comemorações prestadas aos indígenas na Terra Mãe do Brasil. Na última quarta-feira (19), o presidente, juntamente com a prefeita Cláudia Oliveira (PSD), o secretário de Turismo Richard Alves e os demais vereadores estiveram na Cidade Histórica participando da Exposição Oiti Pataxó. Evaí elogiou o evento, o acervo do museu do Descobrimento e falou da necessidade de haver uma maior divulgação da cultura no município.

Em seguida o presidente convidou o Cacique Renivaldo para fazer parte da Mesa Diretora e comunicou que a partir da presente sessão, a Mesa será democratizada com a presença de um convidado a ser prestigiado no momento oportuno.

Em comum acordo com Mesa Diretora e os demais vereadores, não teve o pequeno expediente. O vereador Cacique Renivaldo se pronunciou agradecendo as homenagens e falou sobre a importância do índio na história do Brasil. “Com muito orgulho estou nesta Casa defendendo os interesses do povo, do índio e da nossa cultura e tradição. Ontem foi o Dia do Índio, mas gostaria de lembrar a todos que todo dia é dia do índio”, disse o Cacique Renivaldo. O vereador convidou o público para participar dos Jogos Indígenas Pataxós 2017, que está em sua 9ª edição na Boca da Barra, Orla Norte de Porto Seguro.

Em seguida, o vereador Abimael Ferraz – Bibi Ferraz (PSC) falou sobre a importância do Dia do Índio. “Sabemos que há uma luta constante do indígena pelos seus direitos no Brasil. O país tem uma dívida moral com o índio e é preciso que sua dignidade seja devolvida”. Em seu discurso, Bibi também destacou o mutirão das cirurgias, através da prefeita, que será a partir do dia 22 e alertou aos pais sobre o jogo da baleia azul, que vem manipulando crianças e adolescentes, colocando suas vidas em risco.

Projetos aprovados em 2ª votação

Executivo Municipal

- Projeto de Lei Nº 001/2017 –, autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI. Emenda Nº 001 de autoria da Câmara Municipal de Porto Seguro – altera redação do parágrafo 1º do artigo 2º. É preciso salientar, conforme explicou a comissão de Administração, Serviços Públicos, Finanças, Orçamento e Contas que só serão negativados aqueles que já estiverem na dívida ativa com débito superior a dois salários mínimos e ainda serão notificados antecipadamente.

- Projeto de Lei Nº 015/2017 – dispõe sobre o ingresso de recurso no Fundo Municipal da Criança e Adolescente oriundo do Termo de Cooperação da Fundação Itaú Social e Instituto Mãe Terra, para o período de 2017. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI.


Projeto aprovado em 1ª votação

Legislativo Municipal

- Projeto de Lei Nº 006/2017, de autoria dos vereadores Rodrigo Borges de Souza, Evanildo Santos Lage e Robinson Leão Vinhas. Altera a Lei Municipal Nº 1161/14, que concede permissão especial para uso e comercialização de áreas públicas durante festejos e dá outras providências. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI.

Os projetos citados acima foram aprovados por unanimidade dos presentes.

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