Segurança pública é tema de discussão na CMPS

 Sessão Legislativa do dia 01 de Março de 2018

Na segunda sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2018, realizada na Câmara Municipal de Porto Seguro na manhã desta quinta-feira (1/3), os vereadores aprovaram vários requerimentos e indicações, debateram sobre a segurança pública e as demandas do município.

Na tribuna livre, atendendo ao requerimento nº 001/18 do presidente da Câmara,Evai Fonseca (PHS), o comandante do 8° Batalhão da Polícia Militar, Major Anacleto França apresentou um balanço das atividades da PM no município. Conforme o Atlas da Violência, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 2017, Porto Seguro está entre as 10 microrregiões mais violentas do país, junto com Fortaleza (CE) e Maceió (AL).De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, microrregião é uma região composta de municípios limítrofes.

O major França iniciou o seu pronunciamento cumprimentado a todos os vereadores e ao público presente e destacando que a segurança pública requer a participação de todos e que o município tem o papel fundamental de buscar uma solução para a questão. “O crime, embora tenha raízes semelhantes, cada município tem sua característica própria”, disse. Segundo o major, caso o Brasil não resolva os problemas relacionados a segurança pública no momento atual, é bem provável que nos próximos cinco anos a saúde, a educação estarão comprometidos no país.

Conforme explicou o major França, o papel da PM é prevenir o crime. “Não temos política de combate ao crime e sim de prevenção”. O major ainda fez um balanço de várias ações PM no ano de 2017 no município, como a apreensão de 84 armas de fogo, 19 quilos de pasta de cocaína; 720 veículos foram autuados por infração de trânsitos, 135 mil pessoas foram abordadas em situação de conflito e cerca de 400 atendimentos ao mês em decorrência da perturbação de sossego, entre outros.

Após a explanação do comandante do 8º Batalhão da PM, a palavra foi franqueada aos vereadores, que foram unânimes em elogiar o trabalho major. O vereador Wilson Machado (PSC) solicitou ao major França que citasse algumas medidas de prevenção de segurança pública à comunidade. De acordo com o major, a presença da PM nas localidades é uma das estratégias preventivas para inibir infrações.

Em seguida, o vereador Kempes Rosa – Bolinha do Mirante (PPS) levantou o problema de segurança no bairro Porto Alegre e sugeriu a instalação de câmeras em pontos estratégicos. Segundo o major, há uma demanda em todo o município. “Estaremos adotando medidas de impacto com barreiras policiais na zona norte e Cabrália. O bairro Porto Alegre, está incluso na operação”, disse. Já o vereador Geraldo Contador (PHS) falou da série de assaltos que vem ocorrendo em Vera Cruz e Pindorama. De acordo com o major, há poucos recursos para atender todo o município. “O poder público precisa se mobilizar para incrementar recursos para estender as ações pelo município”.

O vereador Lázaro Lopes (PP), falou sobre a desorganização do trânsito do Baianão, mesmo com a presença da viatura. Para o major, o trânsito do Baianão requer uma engenharia de trânsito e se comprometeu a tomar medidas para ajudar a solucionar o problema.

O vereador Abimael Gomes – Bibi Ferraz (PSC) falou sobre a falta de infraestrutura de Porto Seguro para comportar a população e turistas nas festas como o Carnaval. “Falta estacionamento. É preciso estrutura para receber tanta gente”, disse.

Na sequência, o vereador Rodrigo Borges (PV) destacou a questão da violência nas escolas. Segundo o major, a prefeitura de Cabrália vai contratar quatro policiais para disciplinarem as escolas. “Precisamos regular e melhorar a disciplina nas escolas”.

O vice-presidente da Câmara, Aparecido dos Santos Viana – Cido (PSD) manifestou a sua preocupação com a geração de jovens na faixa de 10 a 15 anos que estão vulneráveis à marginalidade e falou sobre a importância da família e da necessidade de haver um política voltada para ela. Para o major, a ordem é estabelecida pela sociedade através dos poderes constituídos.

No final da explanação, o presidente da Câmara agradeceu a presença do major França, parabenizou o seu trabalho e pediu informações sobre o contingente de policiais em Porto Seguro. De acordo com o major, sempre que há eventos na cidade, há um reforço com policiais de fora. Também falou sobre melhorias que deverão ocorrer no pelotão de Trancoso e que deverão receber novas viaturas para o município.

No pequeno expediente, o vereador Ronildo Alves – Nido (PMDB) esclareceu que o projeto de lei nº 002/18, que revoga a Lei Municipal 1044/13 que autoriza o poder executivo municipal a recepcionar mediante termo de cessão gratuita de uso de veículos de servidores públicos municipais para prestação de serviços públicos municipais não foi retirado de pauta, conforme foi publicado na mídia. “Estamos solicitando mais informações sobre o projeto”. O vereador também leu uma carta de uma ONG de Trancoso criticando a atuação da prefeitura na região. “Há muitas demandas em Trancoso como a falta de pavimentação das estradas e a deficiência de iluminação pública”, disse.

A vereadora Ariana Fehlberg (PR) levantou vários problemas na comunidade de Pindorama e Agrovila como falta de espaço no cemitério e construção de creches. Ariana fez um apelo à secretaria de obras para solucionar as questões. “Não tenho tido êxito nos meus requerimentos e indicações”, disse.

Em seguida o vereador Cido também falou do problema do cemitério em Pindorama e de uma denúncia sobre um aparelho de ultrassom na UPA do Baianão, que está há dois anos sem uso por falta de instalação. Segundo o vereador em Arraial d’Ajuda também há um aparelho de raio x que não está sendo usado por negligência. Cido solicitou uma comissão de vereadores para averiguarem os fatos.

O vereador Lázaro relatou uma visita sua ao bairro Casas Novas e o descaso com a população local. De acordo com o vereador há esgoto a céu aberto, lixo nas ruas e muito mato.  O vereador também falou da questão da falta de espaço do cemitério no bairro Paraguai. Os vereadores Wilson e Robson Vinhas também relataram problemas de espaço nos cemitérios.

Já Robério Moura destacou a questão do lixo em Trancoso e pediu ao prefeito Humberto Nascimento para tomar providências.

 


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