Câmara homenageia mulheres pelo Dia Internacional da Mulher

Sessão Legislativa do dia 08 de Março de 2018

Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (8/3) na Câmara Municipal, os vereadores aprovaram dois projetos de lei do Executivo Municipal, requerimentos e indicações. Entre os projetos aprovados, o PL 001/2018 altera o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Porto Seguro de 6,81%. Com o aumento, o piso será de R$ 2.455,35 para jornada de 40 horas semanais.

A sessão foi marcada pela homenagem dos vereadores às servidoras da Casa e a todas as mulheres do município em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Os vereadores entregaram uma rosa a cada servidora e enalteceram o papel feminino na sociedade. A sessão teve início com a leitura de um poema dedicado à mulher pelo vereador Rodrigo Borges (PV). Já o vereador Abimael Ferraz (PSC) falou sobre a origem do Dia Internacional da Mulher e a sua importância para a sociedade.

Em seguida, o presidente da CMPS, Evai Fonseca (PHS) fez uso da tribuna para falar sobre os ataques que a Câmara vem sofrendo pela imprensa. “A imprensa acha que estamos no tempo da impunidade. Todas as licitações feitas pela Câmara são públicas”, disse. Conforme explicou o presidente da Câmara, o Ministério Público é o fiscalizador do serviço público. Evai criticou a postura do coordenador do Observatório Social de Porto Seguro Tadeu Rodrigo Prosdocimi por estar fazendo insinuações de que a Câmara realizou contratos sem que tenha ocorrido licitações, além de vários membros da mídia local por estarem falando inverdades a respeito da Casa Legislativa. “As licitações nessa Casa vão continuar de forma limpa e transparente. Não irei aceitar injúria contra a minha pessoa”, disse o presidente. Evaí ainda falou de várias ações que entrou na justiça por conta de ataques infundados à sua pessoa.

Antes do pequeno expediente, teve a leitura de uma nota do Executivo esclarecendo a questão dos aparelhos de raio x nas UPAs de Arraial d’Ajuda e frei Calixto que estavam há cerca de dois anos sem funcionamento por falta de manutenção. A prefeitura esclareceu que já está providenciando o funcionamento dos aparelhos.

Na sequência, no pequeno expediente, o vereador Elio Brasil (PT) apontou algumas deficiências da secretaria de Serviço Público e pediu mais ações além da fiscalização de trânsito. O vereador falou também da necessidade dos vereadores cumprirem o seu papel. “Nos precisamos honrar os nossos votos e fazer o nosso verdadeiro papel”. Elio citou a má qualidade das obras no bairro Parque Ecológico, o descaso com os ambulantes e o problema da clandestinidade.

Em seu discurso, o vereador Ronildo Alves (PMDB) falou da necessidade de uma reunião entre a secretaria de Educação e os diretores das escolas de Trancoso para ficarem por dentro das desmandas da educação no distrito.

O vereador Kempes Rosa – Bolinha do Mirante (PPS) parabenizou Evai pela honradez e pediu mais respeito e critério à mídia ao noticiar. Bolinha falou dos problemas da sua comunidade como buraços nas ruas, lixo e pediu providências aos órgãos competentes. Já o vereador Abimael Ferraz (PSC) ressaltou a necessidade do cumprimento das leis. Seguro o vereador, existe um projeto de lei que proíbe a cobrança de religamento de água e luz por parte da Embasa e da Coelba que precisa ser cumprido. “Precisamos fazer uma intervenção para que se cumpram a lei”, disse. Bibi Ferraz conclamou os demais vereadores para tomarem uma providência e fazerem com que a lei seja cumprida.

Em seguida, o vereador Robson Vinhas (PC do B) parabenizou o deputado federal Davidson de Magalhães (PC do B) por ter conseguido a implantação de um posto de gasolina para taxistas em Porto Seguro. “Estamos tentando trazer gás natural que também será instalado no posto. Isso vai acabar com o cartel de gasolina que existe em Porto Seguro”, disse. Robson ainda defendeu a classe de taxistas que paga seus impostos e estão sofrendo com a concorrência de aplicativos como o Uber. O vereador também reclamou da mídia. De acordo com o vereador, a imprensa vem denegrindo a imagem dos taxistas e desrespeitando os vereadores.

O vereador Helio Navegantes (PRB) relatou uma viagem sua a Salvador e que conseguiu cerca de R$ 200 mil para empregar na saúde do município. “Enquanto alguns municípios rejeitam emendas parlamentares de saúde Porto Seguro quer”, disse. O vereador também anunciou que abraçou a causa dos representantes comerciais e reivindicou um espaço público para a categoria.

Em seu pronunciamento, o vereador Cacique Renivaldo (PV) reivindicou melhorias para Itaporanga. De acordo com o Cacique, a localidade está abandonada. “Somos muito cobrados pela comunidade. As estradas estão precisando de patrolamento”. O vereador convocou a secretaria responsável pelo setor para visitar a região e ver de perto as demandas.

No final do pequeno expediente, o líder do governo, Dilmo Santiago (PROS) parabenizou Evaí pela seriedade com que vem conduzindo os trabalhos da Câmara e criticou a imprensa por estar denegrindo a imagem dos vereadores. Dilmo ainda criticou o descontentamento de alguns vereadores com o seu papel de líder de governo.

Projetos aprovados em 1ª votação

Executivo Municipal

- Projeto de Lei Nº 001/2018 - altera o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino. Quórum: maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI.;

- Projeto de Lei Nº 002/2018 - institui e dispõe sobre o programa Especial de Parcelamento Porto Seguro – PEPS, destinado a promover a Regularização de Créditos do Município de natureza tributária e não tributária e dá outras previdências. Quórum: maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI.

Os projetos citados acima foram aprovados por unanimidade dos presentes.


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