Sessões extraordinárias encerram período legislativo na CMPS

Sessões Extraórdinarias dia 11 de Julho de 2018

Duas sessões extraordinárias foram realizadas na manhã desta quarta-feira, 11, na Câmara Municipal de Porto Seguro para votação de Projetos de Resolução e Projetos de Lei do Executivo e Legislativo.

As reuniões aconteceram para dar celeridade à votação de projetos como o PL 016/2018, o qual promove reajuste na Tabela de Vencimentos dos Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, antes do recesso parlamentar, estabelecido para os dias 15 a 31 deste mês.

Na oportunidade, o presidente da CMPS, vereador Evaí Fonseca (PHS), destacou a importância destes profissionais na dinâmica do município e reafirmou o compromisso para com a classe.

“Decidimos por fazer as duas sessões para não prejudicar sobretudo os agentes, que desempenham seus trabalhos de forma exemplar e merecem todo respeito e atenção no cumprimento de seus direitos”, destacou o parlamentar.

Para a diretora do Sindiacscer, Marlene Pires, a proposta é bem-vinda pois reajusta o piso salarial, que há 4 anos não era readequado.

“Para nós, agentes do município, a aprovação representa um importante passo e a união dos servidores somada à atenção por parte do poder público faz toda a diferença. Agradecemos aos vereadores pelos votos”, disse Marlene.

Confira a relação dos projetos votados:

DO EXECUTIVO PARA 2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Nº 012/2018 : Dispõe sobre a denominação de Avenida no município de Porto Seguro e dá outras providências

DO LEGISLATIVO PARA 2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Nº 021/2018, autoria Edil, Evanildo Santos Lage Ø Matéria: Denomina oficialmente como travessa Cajueiro, via publica localizada no bairro São Francisco, distrito do Arraial d`Ájuda.

Projeto de Lei Nº 022/2018, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves Ø Matéria: Denomina oficialmente como praça Wilson Melodia, logradouro público localizado no bairro Maria Viúva, distrito de Trancoso

Projeto de Lei Nº 024/2018, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas Ø Matéria: Revoga a Lei Municipal nº 1419/18 que Denomina como Escola Waldete Borges de Menezes, Escola Mun. localizada na rua Dez, esquina com a Av. do Contorno, loteamento Quinta do Descobrimento.

Projeto de Lei Nº 025/2018, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes Ø Matéria: Reconhece de Util. Pública Mun. a Associação Recreativa, Cultural e Esportiva Projeto Mirantes

Projeto de Lei Nº 026/2018, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa Ø Matéria: Reconhece de Util. Publica Mun. Associação Fazendo a Diferença em Porto Seguro

Projeto de Resolução Nº 004/2018, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa e demais Edis Ø Matéria: Concede Título de Cidadão ao Sr. Jorge Alves Santos

Projeto de Resolução Nº 005/2018, autoria Edis, Robério Moura Gomes, Ronildo Vinhas Alves e demais Ø Matéria: Concede Título de Cidadã Portoseguensse a Sra. Cláudia Di Moura

DO EXECUTIVO – Para 1º Votação e 2ª Votação:

Projeto de Lei Nº 005/2018 • Matéria: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 014/2018 • Matéria: Altera a denominação de Ação Orçamentária aprovada na Lei Municipal nº 1.397 e 27 de novembro de 2017, que estima a receita e fica a despesa do orçamento anual do município para 2018.

Projeto de Lei nº 015/2018, • Matéria Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências

Projeto de Lei nº 016/2018 • Matéria: Altera o anexo I da lei Municipal nº 1173/14 de 18 de agosto de 2014, que promove reajuste na Tabela de Vencimentos dos Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias.

Ausente, o vereador Cacique Renivaldo (PV),  o qual justificou por motivo de viagem.

A próxima sessão acontece após o recesso, no dia 02 de agosto às 10h.

 

Texto: Patrícia Lopes – Ascom Gabinete Vereador Evaí Fonseca


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