Vereadores retomam os trabalhos após o recesso e aprovam vários requerimentos e indicações

Sessão Legislativa dia 02 de Agosto de 2018

De volta aos trabalhos no Legislativo Municipal, após o recesso parlamentar, os vereadores aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira (2/8) doze requerimentos e nove indicações que podem ser conferidos na pauta disponibilizada no site da Câmara. Instalação de Colégio Militar, construção de um centro de oncologia e radioterapia e implantação de piso tátil nas calçadas da sede do município de Porto Seguro estão entre as propostas dos requerimentos.

Para leitura, teve o Projeto de Lei Nº 023/2018, de autoria do vereador Rodrigo Borges de Souza, que dispõe sobre a isenção da obrigatoriedade da revitalização das calçadas aos proprietários de imóveis que possuem aposentadoria de até um salário mínimo ou que sejam portadores de deficiência e doenças crônicas.

No início da sessão, o presidente da Câmara, Evai Fonseca (PHS) cumprimentou a população presente e aos vereadores e falou sobre os trabalhos do Legislativo em prol do município.

No pequeno expediente, os vereadores reafirmaram o compromisso com o povo porto-segurense em buscar melhorias para Porto Seguro e agradeceram à prefeita Cláudia Oliveira (PSD), ao governador Rui Costa (PT) e ao secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas pela inauguração de cinco Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no hospital Luís Eduardo Magalhães, na última quarta-feira (1).

O primeiro vereador a usar a tribuna foi Kempes Neville – Bolinha do Mirante. Em sua fala, o vereador pediu uma explicação ao presidente da Casa em relação ao termo ‘quadrilha’ usado em seu discurso na sessão de encerramento do 1º período Legislativo de 2018 em 11 de julho.

Os vereadores Bibi Ferraz (PSC) e Lázaro Lopes (PP) também pediram esclarecimento a Evaí, que respondeu que “em nenhum momento citou nome de vereador e que quem não deve, nada tem a temer”. Segundo o presidente da CMPS, a justiça irá esclarecer.

Em seguida, o vereador Robson Vinhas (PCdoB) agradeceu ao Deputado Federal Ronaldo Carletto (PP) pelas melhorias na rua da Linha no bairro Cambolo e desejou um feliz retorno aos demais vereadores. O vereador Helio Pinheiro (PRB) manifestou o seu descontentamento diante da situação precária das ruas do bairro Vila Jardim e pediu providências ao Executivo. Já o vereador Cacique Renivaldo (PV), fez agradecimentos à prefeita por ter prometido atender as demandas em relação às estradas nas comunidades de Itaporanga, Sapirara e Maria Viúva. O vereador Wilson Machado (PSC) também agradeceu ao Executivo pelas obras nas escolas da comunidade de Vera Cruz.

Na sequência, o vereador Ronildo Vinhas Alves – Nido (PMDB) relatou a situação precária das estradas em Trancoso, Itaporanga, Caraíva e Maria Viúva e solicitou providências à secretaria de Obras. “Não temos mais respostas para os cidadãos que nos cobram por melhorias nas estradas”, disse o vereador Nido.

Em sua fala, o vereador Rodrigo Borges (PV) destacou a questão da reforma e adequação das calçadas das ruas de Porto Seguro. Para o vereador não está tendo um acompanhamento técnico do trabalho. “A prefeitura está solicitando que os proprietários de imóveis coloquem cimento grosso nas calçadas, mas o serviço está sendo executado sem vistoria. Isso poderá acarretar problemas futuros para a acessibilidade”, disse. Segundo o vereador, a adequação das calçadas favorecerá apenas aos cadeirantes e idosos e seria importante também incluir a acessibilidade aos deficientes visuais.

O vereador Lázaro solicitou à secretaria de Serviços Públicos para rever a situação dos ambulantes que foram atingidos em relação a orla e as barracas construídas fora dos padrões ambientais. “É preciso que a secretaria de Serviços Públicos busque um diálogo com os ambulantes”. O vereador também falou da necessidade de o poder público tomar providências quanto ao descuido da passarela do Descobrimento, iluminação pública e pavimentação das ruas no bairro Vila Valdete. Já o vereador Robério Moura (PSD), solicitou um vigia para o cemitério de Trancoso, que teve o portão roubado.

O vereador Bibi Ferraz falou da importância de um centro de oncologia na cidade para a população e levantou também o problema da inversão de valores e o desrespeito da juventude diante dos professores, que têm sofrido agressões e ameaças de alunos pelo país afora.

O líder do governo, Dilmo Santiago (PROS) finalizou o pequeno expediente parabenizando a prefeita, o governador e secretário de Saúde do Estado pelas benfeitorias na área de saúde no município, como a instalação das UTIs no HLEM. O líder também falou da necessidade do secretário estadual de Saúde se sensibilizar para a implantação de novos serviços de cardiologia e oncologia no hospital com a finalidade de beneficiar e amenizar o sofrimento da população. O vereador ainda ressaltou que a saúde em Porto Seguro é umas melhores do Brasil e citou as recentes inaugurações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Arraial d’Ajuda e Porto Seguro.

Em relação às condições precárias das estradas, de acordo com o líder, na próxima segunda-feira (6), os problemas serão amenizados com a nova empresa licitada responsável pelas máquinas.

O presidente da CMPS finalizou a sessão falando do seu empenho em relação a realização de cirurgia bariátrica para a população e a solicitação de castra-móvel no município. Evaí também informou sobre o curso de capacitação e aperfeiçoamento da Escola Legislativa que terá início nos dias seis e sete de agosto na Câmara Municipal.


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