Vereadores aprovam requerimentos, indicações e discutem assuntos em prol da população

Sessão do dia 18 de Outubro de 2018

Na 11ª sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2018, realizada na manhã de quinta-feira (18/10), os vereadores aprovaram vários requerimentos e indicações com propostas em prol da população e discutiram assuntos relevantes para a comunidade como obras de pavimentação e a Lei 1402/17, criada para ordenar as excursões de turismo rodoviário em Porto Seguro.

No pequeno expediente, o vereador Renivaldo Braz – Cacique Renivaldo (PV) fez uso da tribuna para pedir esclarecimentos à secretaria de Serviços Públicos em relação a paralização das obras no povoado de Itaporanga. Segundo o vereador, as máquinas disponibilizadas para a área foram retiradas após as eleições.

Em seguida, o vereador Lázaro Axemoi (PP) falou sobre suas reivindicações que foram atendidas pelo Executivo no Bairro Paraguai e ressaltou a importância do planejamento nas ações da secretaria de Obras. “Que todas as ações realizadas pela secretaria de Obras possam ser concluídas e que se estendam também para outras localidades como Trancoso, Itaporanga, Bairro Casas Novas e outros”, disse.

O vice-presidente da CMPS, Aparecido dos Santos Viana – Cido (PSD) apoiou o vereador Cacique Renivaldo e falou da necessidade de averiguar junto ao secretário de Obras o que está ocorrendo em Itaporanga. Cido também elogiou as ações de pavimentação do Executivo em várias localidades do município e também ressaltou que é preciso que a população seja mais ponderada nessas eleições – “respeitando o posicionamento de cada um”.

Em sua fala, o vereador Robson Vinhas (PCdoB) parabenizou a prefeita Cláudia Oliveira (PSD) pelas obras realizadas no Bairro Cambolo. “O bairro estava esquecido em gestões anteriores. Atualmente, a realidade é outra – nunca se viu tanta obra na região”, disse o vereador.

Na sequência, o vereador Rodrigo Borges (PV) falou sobre a necessidade de uma ampla discussão sobre a Lei 1402/17 e sugeriu que uma parte da verba arrecadada pela cobrança das taxas aos turistas seja investida na manutenção das áreas turísticas do município como a Passarela do Descobrimento e o Quadrado em Trancoso.

Já o vereador Kempes Neville (PPS) se posicionou contra a cobrança de taxas aos turistas “ainda que Porto Seguro tenha potencial para isso, pelas belezas naturais e a sua importância histórica mundial”.

Em seguida, o vereador Ronildo Alves – Nido (PMDB) parabenizou o Conselho Ambiental de Caraíva pela campanha contra as garrafas não retornáveis na região, devido a dificuldade de retirada de lixo por conta das características geográficas da região. “Que toda a população e a imprensa abracem essa causa’, frisou.

Nido também agradeceu em nome das comunidades de Gravatá e Vale Verde pelos poços artesianos e ao Observatório Social de Porto Seguro - OSPS  “pela importante atuação em Trancoso nas questões relacionadas à educação, como acesso escolar e merenda para os estudantes”.

Em seu discurso, o vereador Abimael Ferraz (PSC) agradeceu aos amigos que apoiaram Larissa Oliveira e Everton Santana nas eleições. Também agradeceu a prefeita pelas obras no Bairro Cambolo. O vereador ainda falou sobre a importância da Lei 1402/17 para o turismo na região. “Porto Seguro está entre os destinos turísticos mais procurados do Brasil. Os turistas também devem contribuir para o ordenamento da cidade. Não podemos receber mais de um milhão de turistas sem refletir sobre várias questões como o lixo, por exemplo.”

O vereador Robério Moura (PSD) também agradeceu em nome da comunidade de Gravatá pelo poço artesiano, “através de uma emenda do deputado Ronaldo Carletto e solicitou uma resposta do Executivo em relação a algumas localidades do município em que as obras estão paradas. O vereador também se posicionou em relação a Lei 1402/17, argumentado que “há pontos negativos e positivos e que seria mais prudente um estudo mais rigoroso para encontrar uma forma que possa atender da melhor maneira os anseios da população”.

Em seguida, o líder do governo Dilmo Santiago (PROS) informou que os recursos provindos da Lei 1402/17 são destinados para o Conselho Municipal de Turismo. O vereador também elogiou a estrada de Trancoso a Caraíva e solicitou ao vereador Cacique Renivaldo para especificar o trecho em Itaporanga que não foi contemplado.

No final do pequeno expediente, o presidente da Casa, Evai Fonseca (PHS) informou que as licitações para as obras de pavimentação não foram canceladas e sim suspensas devido a questões de planilha e esclareceu que até a próxima semana as mesmas serão retomadas. O presidente também informou que os vereadores irão solicitar a presença do secretário de Turismo para estudarem a possibilidade de uma emenda à Lei 1402/17. Evai agradeceu a toda população que votou em Larissa, Ronaldo Carletto, Jacques Wagner e Ãngelo Coronel. Para o vereador, um dado importante nessas eleições foram os 11 mil votos nulos e cinco mil em branco. “Teremos que trabalhar muito e fazer jus à população. Juntos, o Executivo e o Legislativo, farão a diferença para que possamos fortalecer nossos objetivos futuros”.

Confira abaixo os requerimentos e indicações aprovados na sessão

Requerimentos

- Nº 294/18, autoria do vereador Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Municipal celebração de convênio com o SESC para realização do projeto OdontoSesc em Porto Seguro;

- Nº 295/18, autoria do vereador Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Municipal a celebração de convênio com instituições de ensino superior para formação e qualificação de servidores públicos municipais ainda não graduados;

- Nº 296/18, autoria da vereadora  Ariana Felhberg – Requer do Executivo Municipal a celebração de convênio com a Secretaria de Especial dos Direitos da Mulher para implantação da “casa de acolhimento” às mulheres vítimas de violência;

- Nº 297/18, autoria do vereador Renivaldo Braz Correia Filho - Requer do Executivo Municipal celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para construção de creche em Nova Caraíva;

- Nº 298/18, autoria do vereador Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para instalação de postes e luminárias sobre a calçada da rua Coqueiral, bairro Campinho;

- Nº 299/18, autoria do vereador Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP´s para construção de abrigo nos pontos de ônibus da rua São Sebastião, bairro Pacatá;

- Nº 300/18, autoria do vereador Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Turismo, para instalação de mureta de proteção na ladeira da Santa, distrito do Arraial d`Ajuda;

- Nº 301/18, autoria do vereador Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o DENIT a  instalação de  placas de identificação do distrito de Vera Cruz  às margens da BR 367;

- Nº 302/18, autoria do vereador Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio como DERBA para sinalização da BR 001, no perímetro urbano do distrito de Vale Verde.

Indicações:

- Nº  263/18, autoria do vereador Evaí Fonseca Brito – Revitalização da Passarela do Descobrimento;

- Nº 264/18, autoria do vereador Aparecido dos Santos Viana – Mutirão de limpeza do povoado de Pindorama, com poda de árvores, roçagem de canteiros;

- Nº 265/18, autoria do vereador Robinson Leão Vinhas – Revitalização das calçadas e canteiros do bairro Campinho, Areão e Antônio Tito;

- Nº 266/18, autoria da vereadora Ariana Felhberg – Instalação de cobertura na área externa do mercado municipal Pedro Abade;

- Nº 267/18, autoria do vereador Rodrigo Borges de Souza – Construção de uma praça com área de lazer na Agrovila e no bairro Parque Ecológico;

- Nº 268/18, autoria do vereador Renivaldo Braz Correia Filho – Aterro e patrolamento da rua Caminha, em Nova Caraíva;

- Nº 269/18, autoria do vereador Hélio Pinheiro de Araújo – Revitalização da praça do bairro Cambolo;

- Nº 270/18, autoria do vereador Lázaro Souza Lopes – Construção de redutores de velocidade e instalação de faixa de pedestres em frente ao Hospital Luiz Eduardo Magalhães;

- Nº 271/18, autoria do vereador Evanildo Santos Lage – Pintura de meios fios e redutor de velocidade e instalação de faixa de pedestre na área calçada da BR 001, distrito de Vale Verde;

- Nº 272/18, autoria do vereador Wilson Santos Machado – Realização da operação tapa buracos no distrito de Vera Cruz.


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