Câmara aprova dois Projetos de Lei na sessão ordinária

Sessão Legislativa do dia 06 de Novembro de 2018

Na décima quarta sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2018, realizada nesta terça-feira (6/11), os parlamentares aprovaram em primeira votação os Projetos de Lei 034/2018 e 037/2018 de autoria do Legislativo Municipal. O primeiro institui o título Empresa Amiga do Idoso no município de Porto Seguro e segundo, o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Também foram aprovados nove requerimentos, sete indicações e projetos para entrega de Título de Cidadão Porto-Segurense.

Para a leitura, teve o Projeto de Lei 039/2018 de autoria do vereador Hélio Pinheiro Araújo, que considera de Utilidade Pública Municipal o Projeto Assembleia de Deus Nova Jerusalém –  Missão Belém, Ministério Rede Internacional.

Em comum acordo entre a Mesa Diretora e demais vereadores não teve o pequeno expediente, com exceção do vereador Robério Moura (PSD), que se pronunciou para agradecer ao deputado federal Ronaldo Carletto (PP) pela instalação de poços artesianos nas localidades de Gravatá e Sapirara. “Agradeço ao deputado Ronaldo Carletto por estar cumprindo as suas promessas de campanha”, disse o vereador Robério.

Confira abaixo os Projetos de Lei de autoria do Legislativo aprovados em primeira votação:

- Projeto de Lei Nº 034/2018, de autoria do vereador Evaí Fonseca Brito, que institui o Titulo Empresa Amiga do Idoso, no município de Porto Seguro. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI;

- Projeto de Lei Nº 037/2018, de autoria dos vereadores Robério Gomes, Kempes N. Simões Rosa e Aparecido Viana –, institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI.

No final da sessão, o presidente da CMPS Evaí Fonseca (PHS) marcou a próxima sessão ordinária para terça-feira (13), por conta do feriado do dia 15 de novembro em comemoração à Proclamação da República.


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