Vereadores aprovam dois projetos de lei na sessão desta quinta-feira

Imagem Ilustracão Mesa Diretora

A Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou em segunda e última votação, nesta quinta-feira (4/4), os projetos de lei 004/2019 e 006/2019 de autoria do Executivo Municipal e do Legislativo, respectivamente. Também aprovou nove requerimentos, oito indicações e um projeto de resolução que concede título de cidadão porto-segurense.

No pequeno expediente, o primeiro vereador a fazer as suas considerações foi Wilson Machado (PSC), que agradeceu a prefeita Cláudia Oliveira (PSD) e ao secretario municipal de Obras Jonatha Cavalli pelo trabalho realizado em Vera Cruz. O vereador também solicitou ao Executivo uma atenção especial para o meio rural e falou da sua indicação para pavimentação em várias ruas e travessas no distrito de Vale Verde.

Em seu discurso, o vereador Aparecido dos Santos – Cido (PSD) sugeriu a possibilidade de doação à APLB de um terreno localizado nos bairros Vila Jardim com Porto Alegre II, com objetivo de instalar a área de lazer para os professores. O vereador ainda solicitou ao Executivo a utilização da área nas imediações da CMPS, que há meses se encontra fechada e sem utilização, para fins de estacionamento para o Legislativo e outras entidades.

Na sequência, o vereador Cacique Renivaldo (PV) levantou a questão que repetidamente vem cobrando para solucionar o problema do transporte escolar em Caraíva. “Venho cobrando insistentemente por transporte escolar para as crianças de Caraiva. Muitas não estão indo às aulas por falta de transporte. Caso não seja solucionado o problema, irei no Ministério Público”, disse.

Raio-x

Em seguida, o vereador Kempes Neville – Bolinha (PPS) parabenizou a prefeita pelo trabalho de pavimentação nas ruas e também levantou a questão do raio-x no Conglomerado do Baianão que há dois anos está sem serventia à população. “Com a dimensão que tem o Baianão e o raio-x ainda está sem funcionar. Já era para o município ter resolvido essa questão”, ressaltou. O vereador também fez um pedido à defesa civil para tomar providências em relação a ladeira do baianão que está apresentado riscos à população que habita na localidade.

O vereador Helio Pinheiro (PRB) também agradeceu a prefeita, ao secretário de obras e à secretária de Ação Social Lívia Bitencourt por estarem atendendo as demandas que competem a cada um. Hélio também solicitou a coleta de lixo em alguns locais do Baianão e de Pindorama.

Outro vereador a parabenizar o secretário de Obras e a prefeita foi o vereador Abimael Ferraz – Bibi (PSC), que também informou sobre a participação da prefeita na Feira de Turismo em São Paulo e elogiou o seu empenho em prol do turismo de Porto Seguro. O vereador também comunicou a sua participação em um evento realizado em Salvador sobre indústria no Estado da Bahia e falou sobre a necessidade de implantação de indústrias na região com a finalidade de geração de emprego e renda.

O vereador Elio Brasil (PT) também elogiou as obras que a prefeita tem feito no município e as melhorias no setor de educação e saúde. Elio reiterou a fala do vereador Bolinha sobre a necessidade de colocar o raio-x no Baianão para funcionar. O vereador também levantou o problema do desemprego como uma questão nacional – “problema agravante que atinge principalmente a juventude”. O vereador ainda criticou a política do presidente Bolsonaro em relação a previdência e o Benefício de Prestação Continuada – BPC para idosos e deficientes que não podem se manter.

Em seguida, o vereador Ronildo Alves (PMDB) agradeceu a prefeita pela obra de drenagem no Bairro da Baixada em Trancoso. O vereador também destacou, que em Sapirara e Gravatá, que pertencem a área rural de Trancoso, foram perfurados dois poços artesianos e que não estão funcionando. Nido pediu providências.

Em seu pronunciamento, o vereador Robson Vinhas (PCdoB) agradeceu ao deputado Ronaldo Carletto pela inauguração do poço artesiano em Santa Rita no distrito de Vale Verde e comunicou que a estrada da Linha está a todo vapor. “Até o serviço de jardinagem na estrada já está sendo feito. O Bairro Cambolo está parecendo uma capital”, disse o vereador.

O último vereador a fazer suas considerações foi Evanildo Lage – Van Van (PMDB). O vereador parabenizou a secretária de Ação Social pela realização do evento em Arraia d’Ajuda em homenagem as mulheres. Também

agradeceu o secretário de Obras pela atenção ao distrito. Van Van ainda comunicou que em Arraial o raio-x também não está funcionando e solicitou uma bomba para ser instalada no poço artesiano de Vale Verde.

No final do pequeno expediente, a presidente da CMPS, Ariana Fehlberg (PR) ressaltou que estava muito feliz pelo município, por conta das solicitações do Legislativo estarem sendo atendidas pelo Executivo. “Também não vejo a hora das máquinas chegarem a Pindorama para beneficiarem as estradas”, disse.

A presidente também falou da reunião que teve com o MP para tratar sobre o assunto das doações de terrenos e esclareceu que a Câmara não é contra a APLB e que o PL sobre a doação de área para APLB retornou ao Executivo e que seguida será reencaminhado ao Legislativo para a 1ª votação. Ariana ressaltou ainda a importância de seguir os trâmites legais no processo.

Confira abaixo os Projetos aprovados em 2ª votação

Executivo Municipal

- Projeto de Lei Nº 004/2019 , do Executivo que altera a subfunção da Ação Orçamentaria 10.302.004.2.111 – Gestão de Controle de Zoonoses, integrante do Orçamento Municipal vigente, e dá outras providências. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI.

- Projeto de Lei Nº 006/2019, do Legislativo Municipal, que denomina oficialmente como Posto de Saúde São Jorge do Icatu, a unidade de saúde localizada no distrito de Trancoso. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI


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