Vereadores aprovam três PLs e recepcionam prefeito de Belmonte/Portugal, cidadã irmã de Porto Seguro

Sesão dia 22 de Agosto de 2019

Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quinta-feira (22/8), os vereadores aprovaram por unanimidade três PLs, entre eles o nº 032/2018, que institui o Novo Código de Obras e Urbanização do município de Porto Seguro e recepcionaram a prefeita Cláudia Oliveira (PSD) e o prefeito e presidente da Câmara Municipal de Belmonte/Portugal, Sr. Antônio Dias Rocha.

Ambos os prefeitos reafirmaram a parceria entre as cidades irmãs Porto Seguro e Belmonte e estreitaram os laços com projetos de intercâmbio cultural, recursos para serem empregados em prol da educação e saúde, entre outros.

Ainda na sessão, os vereadores aprovaram nove requerimentos e 13 indicações. Entre os requerimentos aprovados estão o nº 237/19, de autoria da presidente da CMPS Ariana Prates (PR), que requer do Executivo Municipal a  celebração de convênio com o Ministério da Saúde com a finalidade de adesão ao programa Consultório de Rua, para atendimento e ressocialização de moradores de rua e o n° 241/19, do vereador Evaí Fonseca Brito (PHS), que requer do Executivo a celebração de convênio com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para construção de abrigo e casa de apoio aos idosos.                                                                                                                                                                                                                            

A Mesa Diretora foi composta pela presidente da CMPS, Ariana Prates (PR), a prefeita, o prefeito de Belmonte/Portugal, o vice-presidente da CMPS, Lázaro Lopes (PP) e Robério Moura (PDS) e Kempes Neville (PPS).

A sessão também contou a presença do chefe de Gabinete do prefeito de Belmonte/Portugal, Sr. João Morgato; do chefe de Gabinete da prefeita, Josemar Siquara, dos secretário de Assuntos Indígenas, Zeca Pataxó, do secretário de Comunicação, Cesar Aguiar, dos 17 vereadores, entre outros.

Pequeno expediente

Todos os vereadores deram as boas-vindas às autoridades presentes, aos munícipes e elogiaram o trabalho que a prefeita vem fazendo no município ao longo dos seus mandatos.

O vice-presidente da CMPS, Lázaro ressaltou que o município  tem muito a crescer com a parceria de Belmonte e falou sobre a sua recente experiência na viagem à China em busca de desenvolvimento econômico para a região. “Porto Seguro está no caminho certo para crescer e ser um lugar para viver e ser feliz”.

Em sua fala, o vereador Robson Vinhas elogiou a prefeita destacando que “Cláudia vai ficar na história de Porto Seguro pelas obras que tem feito no município”. O vereador Aparecido dos Santos Viana (PSD) ressaltou que “tenho certeza que essa parceria entre Porto Seguro e Belmonte gerará muitos frutos. A prefeita tem feito a diferença”.

Em seguida, o vereador Kempes parabenizou a prefeita pelas obras mas fez uma crítica à secretaria de Saúde e pediu uma resposta sobre a demanda a respeito de cirurgias. “Precisamos tomar conhecimento da situação para buscarmos uma parceria com o Estado e solicitarmos um mutirão de cirurgias”, disse. Em resposta ao vereador Bolinha, a prefeita ressaltou que as providências serão tomadas.

Oportunidade

Na sequência, o vereador Cacique Renivaldo (PV) fez o seu pronunciamento dizendo que o povo pataxó se sente muito bem representado pelo secretário de Assuntos Indígenas, Zeca Pataxó. O vereador se dirigiu à prefeita ressaltando que “em nome do povo pataxó agradeço a senhora que foi a primeira gestora a dar a oportunidade de se criar uma secretaria dirigida aos povos indígenas e por indicar o índio Zeca Pataxó como secretário”.

Já o vereador Ronildo Aves (PMDB) informou que em 2020 será implantado o curso de Turismo no município pela Universidade da Bahia. Segundo Nido, “essa é uma reivindicação que vem sendo feita desde 2017”.

Em sua fala, o vereador Evaí Fonseca (PHS) informou que o Legislativo Municipal foi contemplado com uma TV e Rádio Câmara. “Hoje é um dia especial. Porto Seguro será diferenciada com a implantação da TV e Rádio Câmara. Espero que a presidente da CMPS, Ariana, possa dar continuidade a esse projeto”.

O vereador Elio Brasil (PT) ressaltou a competência da prefeita argumentando que mesmo com as dificuldades inerentes ao cargo, Cláudia tem atendido todas as áreas. O vereador ainda solicitou ao prefeito de Belmonte recursos para investir na área de educação. “Precisamos construir um espaço de esporte e cultura para os indígenas”, disse o vereador.

Em seu discurso, o Sr. Antônio Rocha falou do privilégio de estar presente na cidade em que Cabral descobriu o Brasil. “Vamos aprofundar nossas relações e empenharemos para conseguir melhorias em termos educacionais. Viva Porto Seguro, viva o Brasil”, comemorou.

Em seguida, a prefeita citou várias ações executadas em todos os setores pelo seu governo e anunciou que dentro de um mês será lançado o maior pacote de obras de toda a história de Porto Seguro.

No final da sessão, a presidente da CMPS agradeceu a presença de todos e falou da sua esperança de conhecer Belmonte. “Espero que Deus me dê a oportunidade de conhecer Belmonte”. Ariana ainda convidou o prefeito de Belmonte para vir à Câmara outras vezes e agradeceu a prefeita pela união, parceria e diálogo, mesmo havendo algumas divergências em certas ocasiões. 

Confira abaixo os Projeto de Lei do Executivo Municipal aprovados em 1ª votação

- Projeto de Lei Nº 032/2018, institui o Novo Código de Obras e Urbanização do Munícipio de Porto Seguro. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI.

- Projeto de Lei nº 35/19 que dispõe sobre o quadro de pessoal de serviços públicos de agência reguladora de delegados.

Confira abaixo o PL do Legislativo Municipal aprovado em 2² votação

- Projeto de Lei 027/19, altera a Lei 1427/18 que cria cargos e vagas para provimento por meio de concurso público.

Sessão Legislativa dia 22 de Agosto de 2019


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