Vereadores debatem sobre de ampliação de UTIs, combate ao Aedes aegypti e obras de pavimentação no Village

Sessão dia 28 de maio de 2020

Na última  sessão ordinária do mês, realizada na manhã desta quinta-feira (28/5),  na Câmara Municipal de Porto Seguro, os vereadores debateram demandas do município, como a necessidade da ampliação de número de UTIs  no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães (HRDLEM), para casos de coronavírus, carro fumaçê para combater o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, principalmente nas regiões de Vera Cruz, Pindorama, Trancoso e Itaporanga; obras de pavimentação na Orla Norte, mais especificamente no Bairro Village, que com as chuvas, a população vem sofrendo transtornos com ruas alagadas, entre outros assuntos.

Na ordem do dia, os parlamentares aprovaram seis requerimentos e quatro indicações com propostas de benfeitorias relevantes para a comunidade porto-segurense. Do vereador Evaí Fonseca Brito, foi aprovado o requerimento Nº 075/20 , que requer do Executivo Municipal a relação dos servidores públicos que moram na sede, para as empresas das balsas, com o objetivo de usufruírem da meia passagem regulamentada pela Lei 1485/19.  Já o requerimento Nº 077/20, do vereador Ronildo Vinhas Alves – solicita do Executivo Municipal instalação de barreira sanitária no distrito de Trancoso, via acesso ao povoado de Itaporanga e distrito de Caraíva. Os demais requerimentos e indicações podem ser conferidos na pauta da sessão, disponibilizada no site da Casa: www.cmps.ba.gov.br.

Para a leitura, teve o projeto de lei do Executivo Municipal, Nº 010/2020, que altera a redação de dispositivo, altera o Anexo II da lei Municipal Nº 804/2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Porto Seguro. O PL dispõe sobre a mudança de nomenclatura dos respectivos cargos. Já do Legislativo Municipal, teve a leitura do Ofício solicitando a relação dos alvarás de Táxi Especial – Lotação.

Legado

O vereador Abimael Ferraz foi o primeiro a fazer uso da palavra no pequeno expediente. O vereador iniciou o seu discurso parabenizando a prefeita Cláudia Oliveira pelas obras nos bairros Casas Novas e Nilo Fraga II. “É importante reconhecermos que a prefeita deixará um legado na infraestrutura da cidade”, disse. Bibi também parabenizou a prefeita pela entrevista ao site Bahia Notícias, na última quarta-feira (27), falando sobre as ações adotadas pela prefeitura no combate ao coronavírus.  O vereador Aparecido Viana também parabenizou a prefeita pelo legado que deixará em relação às obras na cidade.

Em seguida, o vereador Dilmo Santiago falou sobre o projeto de socorro financeiro de R$ 60 bi a estados e municípios para combate ao coronavírus, sancionado pelo presidente Bolsonaro, ressaltando que, desde total, serão destinados a Porto Seguro cerca de R$ 14 milhões. O parlamentar pediu aos demais vereadores uma fiscalização rigorosa sobre o emprego do recurso.

O vereador Elio Brasil também falou sobre o projeto sancionado pelo presidente Bolsonaro, que segundo o vereador, “o repasse de R$ 14 milhões é para repor uma pequena fatia das perdas de arrecadação de recursos que o município deixou de arrecadar  por conta da covid-19. O vereador também manifestou apoio à operação da Polícia Federal (PF), realizada na última quarta-feira (27) , de busca e apreensão em residências e escritórios de empresários, políticos e ativistas bolsonaristas, determinada pelo ministro do STF Alexandre de Morais.

UTIs

Em seguida, o vereador Evaí Fonseca  levantou a questão da superlotação das UTIs no hospital Luís Eduardo Magalhães e a gravidade do problema.  O vereador solicitou à prefeita para interceder junto ao governador Rui Costa,  que segundo Evai, “prometeu UTIs para Porto Seguro e não cumpriu”.  O vereador também informou que encaminhou ofício ao deputado federal Ronaldo Carletto, com o objetivo de conseguir UTIs para o município.

Evaí ainda solicitou à prefeita e ao secretário de Saúde Kerrys Ruas para apresentarem um plano emergencial em relação às UTIs para atender a demanda do município.

“A partir do dia 15 de junho a CVC estará operando na cidade e os voos reabrirão. A hotelaria terá que fazer um trabalho de prevenção intenso ao novo coronavírus, em relação ao turismo. Será preciso apresentar um plano de contingenciamento em locais estratégicos como aeroportos, com medidores de temperatura, informando e conscientizado sobre o uso de máscara e disponibilizando álcool gel para os turistas”, disse o vereador Evai.

O vereador também solicitou ao secretário de Obras providências em relação às ruas alagadas, por conta das chuvas na Orla Norte. “Os moradores estão revoltados com essa situação”, ressaltou.

Em seguida, o vice-presidente da Casa, Lázaro Axé Moi também manifestou preocupação com a situação das UTIs em Porto Seguro. O vereador parabenizou o município pelo andamento da UPA no Baianão.  O vice-presidente ainda informou que, “estive com o procurador geral do município, dr.  Hélio de Lima,  com a finalidade de elaborar um decreto dispondo sobre a isenção de imposto de alvará, bem como extensão de prazo  de troca de veículos para os profissionais de táxi especial e vans”.

Em seu discurso, o vereador Ronildo Alves falou sobre o requerimento de sua autoria solicitando ao Executivo Municipal a instalação de barreira sanitária no distrito de Trancoso, via acesso ao povoado de Itaporanga e distrito de Caraíva, como medida de contenção de disseminação da covid-19. Nido também pediu à secretaria de Serviços Públicos para instalar placas de sinalização de quebra molas no distrito de Trancoso. E, solicitou ao líder do governo Rodrigo Borges, para pedir à prefeita, um relatório sobre como e onde serão utilizados, o repasse de auxílio do governo Federal, aos municípios. 

O vereador Wilson Machado, por sua vez, parabenizou a prefeita e o secretário de Saúde pelas ações de prevenção ao coronavírus e também solicitou uma atenção especial em Vera Cruz, Itaporanga e Pindorama. 

O vereador ainda agradeceu ao secretário de Serviços Públicos, sr. Fábio Costa, pelas ações de limpeza urbana em Vera Cruz.

Postura

Em seu pronunciamento, o líder do Governo, Rodrigo Borges, agradeceu à presidente da Casa, Ariana, pela postura de agilizar o trâmite do Projeto de lei do Executivo Municipal na pauta da sessão.

Em relação ao projeto sancionado governo federal, segundo Rodrigo, “ainda não foi estipulado um prazo definido de envio para Porto Seguro. Conforme explicou o líder, “o recurso será parcelado em quatro vezes. Ainda não sabemos como ficará a situação do município para recompor a situação da perda de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem o turismo como principal fonte de arrecadação”, disse.

Em relação à questão das UTIs, o líder do governo informou que a prefeita de Porto Seguro fez uma parceria  com o hospital de Eunápolis para auxiliar UTIs para covid-19 em Porto Seguro.

Dignidade

No fim da sessão, a presidente da CMPS, Ariana solicitou ao líder do governo, para tratar do assunto referente aos alvarás de táxis e transporte complementar, com o Executivo Municipal e pediu ao secretário de Transportes e Serviços Públicos a relação de nomes de todos os profissionais contemplados.

Ariana também ressaltou que há três sessões ordinárias que vem solicitando do secretário de Obras melhorias para Orla Norte, especialmente no Bairro Village, que “está uma calamidade, com ruas alagadas e enlameada. É preciso dar dignidade a esses moradores”, disse.

A presidente ainda solicitou à secretaria de Saúde um carro fumacê  para combater os mosquitos transmissores da dengue em Pindorama, Trancoso, Vera Cruz e nos bairros do Descobrimento e Agrovila.

Ariana também parabenizou a secretaria de Saúde pelas ações desenvolvidas em combate a covid-19 no município.


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