Câmara aprova dois PLs na sessão ordinária desta quinta-feira

Sessão do dia 01 de outubro de 2020

Na primeira sessão ordinária do mês, os vereadores aprovaram na manhã desta quinta-feira (1/10), requerimentos, indicações e dois projetos de lei de autoria do Legislativo Municipal.

Em primeira votação, foi aprovado o PL Nº 041/2020, de autoria do vereador Ronildo Vinhas Alves (PSD), que dispõe sobre a denominação oficial a logradouro público no distrito de Trancoso.

Já em segunda e última votação, foi aprovado o PL Nº 036/2020, de autoria do vereador Evanildo Santos Lage (PMDB), que reconhece como de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Taxistas do Arraial d`Ajuda.

O PL Nº 039/2020, que  altera a redação do § único do art. 2º da Lei Municipal nº 1307/2016, que desafeta área de domínio público no Parque Ecológico João Carlos, situado neste Município, e faz doação à Secretaria Nacional de Missões em Porto Seguro (SENAMPS), de autoria do vereador  Abimael Ferraz Gomez (PSC), não foi votado por falta de quórum.

Entre os requerimentos aprovados na ordem do dia, constaram o do vereador Cacique Renivaldo (PV), que requer do Executivo Municipal, convênio com a secretaria de Educação do Estado para construção de escola de Ensino Médio em Itaporanga e o da presidente da Casa, Ariana Prates (PL), que solicita do Executivo Municipal o envio de documentos comprobatórios de valores e pessoal contemplado com o auxílio emergencial municipal, bem como a ampliação do prazo de pagamento do auxílio  até o mês de dezembro do ano 2020.

Ainda na sessão, teve a leitura do Projeto de Lei Nº 042/2020 de autoria do vereador  Dilmo Batista Santiago (PL), que altera a denominação da via pública travessa Mucugê, para travessa Ari Sobral.

No pequeno expediente, o vereador Elio Brasil (PT) foi o primeiro a fazer uso da palavra. “Estou feliz porque meus oito anos de mandato foram muito representativos e cumpri o meu papel”, disse.

O vereador declarou o seu apoio ao candidato de Cláudia Oliveira, à prefeitura de Porto Seguro, Uldorico Júnior, e salientou que não concorrerá à eleição por motivos pessoais.

Elio ainda manifestou apoio aos guardas municipais, ressaltando a importância da categoria na sociedade e que continuará defendendo a Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Em seguida, o vice-presidente da CMPS, Lázaro Axé Moi (PSC) falou sobre o seu trabalho como parlamentar nesses três anos e oito meses de mandato e ressaltou a importância de ser verdadeiro.

Lázaro ainda salientou a importância da participação dos eleitores nas sessões ordinárias, para se conscientizarem sobre os trabalhos do Legislativo, e lamentou a ausência de alguns vereadores na sessão, diante da importância de projetos em pauta.

Dia do Vereador

Em seu pronunciamento, a vereadora Lívia Bittencourt (PT) parabenizou os vereadores pelo Dia do Vereador, comemorado no dia 1º de outubro. “Somos a voz do povo”, ressaltou.

“Esse é o meu último mandato como vereadora. Fiz muitas ações, pelo pouco tempo que fiquei na Câmara. Hoje se inicia a campanha do Outubro Rosa, que foi um projeto idealizado pela vereadora Lívia. Clamo às mulheres para fazerem o autoexame e se cuidarem. Vou sair dessa Casa com a ficha limpa, e o eleitor que me colocou aqui, jamais terá vergonha de ter votado em mim. Sou candidata a prefeita e jamais faria aliança com traidores de Porto de Porto Seguro”, disse.

O vereador Ronildo Vinhas – Nido (PSD) agradeceu ao governador Rui Costa por ter atendido à solicitação da recuperação da BA-001 e  ainda informou que segundo a assessoria do governador, em breve os poços artesianos na região de Sapirara, estarão funcionando.

Em seguida, o vereador Van Van do Arraial (PSD) agradeceu a prefeita pelas obras em Arraial d’Ajuda e solicitou providências para o funcionamento do poço artesiano em Vale Verde, em decorrência da diminuição de água.

Outubro Rosa

Por fim, a presidente Ariana falou sobre a importância do Outubro Rosa e solicitou ao Executivo para implementar ações em prol da saúde da mulher.

A presidente ainda parabenizou os parlamentares pelo Dia do Vereador, ressaltando a relevância do seu papel na sociedade.


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