Vereadores aprovam projeto que institui a Comenda Terra Mãe do Brasil

Imagem: Sessão dia 21 de junho de 2017

Na manhã desta quarta-feira (21/6), os vereadores aprovaram quatro projetos lei, vários requerimentos e indicações na sessão ordinária da Câmara Municipal. Projetos importantes como o 016/17, que institui no município de Porto Seguro o serviço público de castração e esterilização de cães e gatos e o 009/17 que institui a Comenda Terra Mãe do Brasil foram aprovados em 2ª e última votação.

Um dos convidados da semana para compor a Mesa Diretora foi o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Belmonte, Aelson Silva Matos.

No decorrer da sessão, o presidente da CMPS, Evaí Fonseca Brito (PHS) cumprimentou os integrantes da ONG Voz dos Bichos que foram acompanhar de perto a votação do PL016/17, de autoria do vereador Wilson Machado (PSC). E, parabenizou a prefeita Cláudia Oliveira (PSD) pela obra em andamento do centro de zoonose, localizada no bairro Porto Alegre II, em parceria com a Veracel e o governo do Estado da Bahia.O presidente da CMPS também parabenizou o vereador Wilson e a secretária de Saúde Edna Alves pela contribuição da saúde pública do município.

Segundo Evaí, a obra deverá estar concluída em dois meses. “O centro de zoonose, juntamente com o projeto de lei de autoria do vereador Wilson, representam relevantes conquistas para Porto Seguro, devido a importância que a cidade possui no cenário mundial e ainda não dispunha desses serviços que beneficiarão tanto os munícipes quanto aos animais”.

Muito aplaudido pelo público presente, o vereador Wilson agradeceu ao presidente e aos demais vereadores pelo apoio ao projeto.

Terra Mãe do Brasil

Outro destaque da sessão foi o projeto de Resolução 009/17, que institui a Comenda Terra Mãe do Brasil, de autoria da Mesa Diretora. Todos os vereadores parabenizaram a Mesa pela iniciativa. De acordo com o presidente da Câmara, a proposta da Comenda é homenagear pessoas do município que têm uma raiz na cidade e que inspiram pelo trabalho que desenvolvem na comunidade.

“Parabéns a Evaí, pela iniciativa. Pela primeira vez pessoas anônimas serão homenageadas pela Casa. Até então as homenagens se concentravam em autoridades”, disse o vereador Robério Moura (PSD). “Esse projeto é de suma importância para Porto Seguro, pela visibilidade que possui no País e no exterior. A Comenda homenageia tanto as pessoas comuns como também a nossa cidade”, ressaltou o vereador Kempes Rosa – Bolinha do Mirante (PPS).

Conforme explicou o presidente da CMPS, a Comenda Terra Mãe do Brasil será entregue na comemoração do aniversário de Porto Seguro, em sessão solene, a ser realizada na quinta-feira (29/6), às 9h na Câmara Municipal –, ocasião em que a cidade completará 126 anos no dia 30 de junho. “Cada vereador escolherá uma pessoa da sua comunidade para ser homenageada na solenidade”, disse o presidente.

Projetos aprovados em 2ª votação

Executivo Municipal

- Projeto de Lei Nº 022/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboraçãoe  execução e execução da Lei Orçamentaria de 2018 e dá outras providencias. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI;

- Projeto de Lei Nº 024 A/2017 - Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI.

Legislativo Municipal

- Projeto de Lei Nº 016/2017,de autoria do vereador  Wilson dos Santos Machado - autoriza instituir no Município de Porto Seguro, o serviço público de controle reprodutivo de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel para a castração dos cães e gatos, além de outros serviços, e dá outras providencias.Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI;

- Projeto de Lei Nº 025/2017, autoria Edil, Ariana Fehlberg - considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Milton Santos. Quórum: Maioria absoluta de acordo com o art. 142 do RI;

- Projeto de Resolução Nº 009/2017, de autoria da Mesa Diretora -  Institui a Comenda Terra Mãe do Brasil. Quórum: Dois terços (2/3) de acordo com o art. 143 do RI.

Os projetos citados acima, foram aprovados por unanimidade dos presentes.


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