TRE-BA assina convênio com a prefeitura de Porto Seguro

Convenio TRA-Ba e Prefeitura de Porto Seguro Cadastro Biométrico

Com o objetivo de oficializar o apoio do poder público municipal ao processo de recadastramento biométrico, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha assinou o convênio com a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), na tarde desta sexta-feira (19/5), na Câmara Municipal de Porto Seguro.

Durante a cerimônia, a Mesa Diretiva foi composta pela prefeita; o presidente do TRE-BA, o presidente da CMPS, Evaí Fonseca Brito (PHS); o juiz do Juizado Especial de Porto Seguro, Rodrigo Bonatti; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Arruda; o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos; o procurador geral do Município de Porto Seguro, Hélio Lima; o Comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, Anacleto França e a secretária de Educação, Cláudia Regina Melo.

Iniciativa

Em seguida, o presidente da Casa Legislativa, saudou os componentes da Mesa, aos vereadores e aos demais presentes e parabenizou a prefeita pela iniciativa. Para Evaí, é importante que o Executivo, o Judiciário e o Legislativo estejam unidos para que seja atendida a meta de que até 31 de janeiro de 2018, os 88.777 eleitores do município estejam cadastrados biometricamente. “É importante que o processo seja agilizado, pois até o momento, apenas cerca de 12.267 eleitores foram recadastrados”, disse.

A justiça eleitoral adotou o sistema biométrico, que é preparado para identificar as pessoas por meio da assinatura, das impressões digitais e do reconhecimento da face, com o objetivo de tornar mais seguro o processo de votação eletrônico.
Cartório Eleitoral

Em seguida, o juiz Rodrigo Bonatti cumprimentou a todos, parabenizou a Mesa Diretiva e agradeceu ao Poder Público Municipal pela inciativa e conclamou a todos os presentes para divulgar a importância de o eleitor procurar o cartório eleitoral para fazer recadastramento.

Na sequência, o presidente do TRE-BA cumprimentou a todos, agradeceu a recepção calorosa e falou sobre o baixo índice de recadastramento biométrico na Bahia. “O Estado está muito aquém desse projeto. Contamos com a divulgação da coletividade para que possamos atingir a meta até 31 de janeiro de 2018. Esse método de recadastramento biométrico significa transparência e segurança na eleição. Nosso processo eleitoral é o mais seguro que existe”, disse.

Parceria

Ainda de acordo com o desembargador, o eleitor que não comparecer para fazer o recadastramento, terá o título cancelado. “Nossa maior preocupação são com os eleitores que não têm acesso à internet e que poderão ter os benefícios como o Bolsa-família cancelados”. O presidente do TRE-BA, elogiou a atitude da prefeita pela parceria, bem como à Câmara pelo apoio. “Essa causa não é somente do TRE –, ela é de todos nós. Vamos concluir esse projeto até dezembro. É preciso que a sociedade se comprometa para não deixar o recadastramento para o último momento”, disse.

Na ocasião, a prefeita agradeceu a presença dos munícipes, dos vereadores, secretários e autoridades e falou da importância em levar o cartório eleitoral para os distritos mais distantes, como Trancoso e Caraíva, com o objetivo de atingir o maior número de pessoas. “Através do convênio, vamos disponibilizar veículos e pessoas para trabalharem e levar o cartório até os moradores mais distantes”. A prefeita ainda conclamou a todos os secretários e servidores para conscientizarem a população sobre a importância do cadastramento biométrico.

O cadastramento é obrigatório a todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade). O cidadão que não fizer o procedimento terá o título cancelado.

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