Requerimentos 2019

6ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 21 de Março de 2019

Wilson Machado Nº 074/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para perfuração e poço artesiano na escola Caminho da Esperança, no assentamento Milton Santos
Vereador Abmael Ferraz Nº 073/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a PM para efetivação da Ronda Escolar no âmbito de todo o município
Aparecido Viana Nº 072/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de Parceria Publico Privada para construção de Marina em Porto Seguro
Vereador Rodrigo Borges Nº 071/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado, para reforma e ampliação da Tarifa
Vereador Cacique Renivaldo Nº 070/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho - Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para revitalização da escola de Caraíva Velha
Helio Pinheiro Nº 069/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com  a Sec. Estadual de Cultura para revitalização do Centro Cultural de Porto Seguro
Vereador Robinson Vinhas Nº 068/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para revitalização da quadra esportiva do bairro Cambolo
Evaí Fonseca Nº 067/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a  Secretaria Est.  de Saúde para realização de cirurgias bariátricas para Porto Seguro
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 066/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. a implantação da Guarda Civil no distrito de Trancoso, com 12 guardas e uma viatura municipal
Vereador Kempes Neville Nº 065/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para revitalização do Estádio Municipal Aguinaldo Bento dos Santos
Lázaro Lopes Nº 064/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. envio de informações sobre viabilidade de construção de sanitários na tarifa para comerciantes e consumidores

5ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 14 de Março de 2019

Vereador Cacique Renivaldo Nº 063/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a FUNAI para construção de Unidade da Família na aldeia Xandó
Vereador Evanildo Lage Nº 062/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. elaboração de projeto arquitetônico para qualificação estrutural e paisagística das barracas de bebidas, lanches e artesanatos, na área entre a praça São Brás e a entrada da Broduei, distrito do Arraial d`Ajuda
Vereador Rodrigo Borges Nº 061/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para reforma e ampliação do colégio Maria Lúcia na Agrovila
Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura Nº 060/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves, Robério Moura Gomes, Evanildo Santos Lage e Dilmo Batista Santiago – Requer do Executivo Mun. convênio com o DERBA para construção de ciclovia ligando o distrito de Arraial d´Ajuda ao distrito de Vale Verde, com faixas e sinalizações devidas
Vereador Élio Brasil Nº 059/19, autoria Edil, Elio Brasil dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Educação para construção de Escola infantil e fundamental com creche e quadra nas Casas Novas
Aparecido Viana Nº 058/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a criação do Programa Municipal de Incentivo a Instalação de Empresas e Industrias não Poluentes de Porto Seguro
Vereador Robinson Vinhas Nº 057/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para abertura de ladeira ligando a rua José Mariano Dias a ladeiro do bairro do Frei Calixto
Evaí Fonseca Nº 056/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre o Plano de Carreira dos enfermeiros, técnicos de enfermagem estabelecendo 30 horas semanais
Vereador Roberio Moura

Nº 055/19, autoria Edil, Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EMBASA para instalação do sistema de abastecimento de agua no bairro Mirante Rio Verde

Vereador Kempes Neville Nº 054/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun, a implantação CPA (Comissão Própria de Avaliação) em Porto Seguro
Lázaro Lopes Nº 053/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Esporte para reforma e ampliação da quadra do Buraco da Gia, bairro Frei Calixto
Vereador Ariana Fehelberg Nº 052/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre regulamentação de esportes e entretenimento náuticos na orla do município de Porto Seguro

4ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 28 de Fevereiro de 2019

Vereador Dilmo Nº 050/19, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago – Requer da Mesa Diretora a determinação que a liderança da oposição e da situação no Pequeno Expediente
Vereador Élio Brasil Nº 049/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun, celebração de convênio com o Min. da Educação para adesão e fomento do programa PRONATEC no município
Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura Nº 048/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Agricultura para construção de Mercado Municipal no distrito de Trancoso
Vereador Evanildo Lage Nº 047/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer da Sec. Mun. de Educação e Sec.Mun. de Meio Ambiente a realização de projeto permanente para preservação do meio ambiente
Vereador Cacique Renivaldo Nº 046/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para pavimentação e construção da praça no povoado de São Geraldo
Helio Pinheiro Nº 045/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Educação do Estado para ampliação da escola indígena Pé do Monte
Vereador Abmael Ferraz Nº 044/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção do Centro de Reabilitação de Porto Seguro
Evaí Fonseca Nº 043/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Sec.  de Infraestrutura do Estado para construção de faixa de mobilidade urbana ao longo da rua do Telégrafo
Vereador Kempes Neville Nº 042/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Turismo do Estado para instalação de píer ao longo da rua Marechal Deodoro da Fonseca
Lázaro Lopes Nº 041/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. informações relacionadas ai Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Vereador Ariana Fehelberg Nº 040/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para pavimentação asfáltica da rua Veloso, rua Caiado Fraga, rua Guimarães, travessa Pereira 1, rua Pereira, travessa Pereira 2, rua Nascimento, rua Geovane, rua Jacarandá, rua Cristóvão Colombo, rua Marinho, rua Cerqueira, bairro Nilo Fraga

3ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 21 de Fevereiro de 2019

Vereador Cacique Renivaldo Nº 038/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. a criação da Sec. Mun. de Assuntos Indígenas
Aparecido Viana Nº 037/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para instalação de biblioteca pública no povoado de Pindorama
Vereador Evanildo Lage Nº 036/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para instalação de biblioteca pública no distrito do Arraial d`Ajuda
Vereador Élio Brasil Nº 035/19, autoria Edil, Élio Brasil dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para construção de praça Santa Rita, bairro Frei Calixto, região das Casas Novas
Vereador Geraldo Couto Nº 034/19, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Min. das Cidades para pavimentação e construção de praça no povoado de São José do Panorama
Vereador Robinson Vinhas Nº 033/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Se. Estadual de Meio Ambiente e/ou ONG´s para projeto de arborização em Porto Seguro
Helio Pinheiro Nº 032/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde para construção de posto de saúde na aldeia Pé do Monte e aldeia Cassiana
Vereador Rodrigo Borges Nº 031/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para revitalização da rua Marechal Deodoro da Fonseca, com projeto arquitetônico adequado
Evaí Fonseca Nº 030/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Est. da Bahia ou mediante Emenda Parlamentar no Orçamento da União para drenagem pluvial e recuperação da pavimentação do bairro Village I
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 029/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a PM–Bahia e Sec. Est. de Educação para instalação de colégio militar em Porto Seguro
Vereador Kempes Neville Nº 028/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Cidadania para envio de cadeiras de rodas à todas unidades do CRAS em Porto Seguro
Lázaro Lopes Nº 027/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Esporte para instalação de alambrados, construção de arquibancadas no campo de futebol Ventania, conhecido como campo Paulo Souto, bairro Parque Ecológico
Vereador Ariana Fehelberg Nº 026/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Justiça, Direitos Humanos e Des. Social para instalação de clinica pública de tratamento de dependência química

 2ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 14 de Fevereiro de 2019

Vereador Evanildo Lage Nº 025/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para sinalização e instalação de guard-rails na ladeira da Santa, distrito do Arraial d`Ajuda
Wilson Machado Nº 024/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. o envio de relatórios relativos as obras da construção da creche do distrito de Vera Cruz
Vereador Abmael Ferraz Nº 023/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. adoção de medidas para que a rua Mucugê no distrito do Arraial d`Ajuda seja transformada em calçadão
Vereador Rodrigo Borges Nº 022/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer que o Executivo Mun. denomine o circuito do carnaval cultural como Circuito Maria Boneca
Vereador Geraldo Couto Nº 021/19, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para pavimentação e construção de praça na localidade rural Frutos da Terra
Helio Pinheiro Nº 020/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para construção de creche no bairro Mirante
Vereador Robinson Vinhas Nº 019/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização da estrada da Comunidade Boa Vista para futura pavimentação
Vereador Cacique Renivaldo Nº 018/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. a criação da Sec. Mun. de Assuntos Indígenas
Aparecido Viana Nº 017/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a criação da Sec. Mun. da Juventude
Evaí Fonseca Nº 016/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações para adesão do projeto intenet aberta no município
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 015/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de Casa de Parto Normal, mas proximidades do hospital
Vereador Kempes Neville Nº 014/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. assinatura de convênio com o Min. dos Esportes para construção de ginásio poliesportivo no município
Lázaro Lopes Nº 013/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. através do setor competente a imediata fiscalização e notificação dos proprietários de terreno baldios para que seja realizada a limpeza
Vereador Ariana Fehelberg Nº 012/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. criação do Projeto de “casa de acolhimento” às mulheres vítimas de violência no âmbito do município


1ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 07 de Fevereiro de 2019

Vereador Kempes Neville Nº 011/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. a conclusão das obras Posto de Saúde Fontana e quadra poliesportiva que se encontra no Fontana rua das Águias
Aparecido Viana Nº 010/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a criação da Sec. Mun. da Industria, Comércio e Tecnologia
Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura Nº 009/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. a realização de vistoria imediata para análise nas águas do rio Trancoso
Vereador Cacique Renivaldo Nº 008/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com o Min. do Turismo para construção de calçadão no distrito de Caraíva
Helio Pinheiro Nº 007/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. a imediata sinalização de redutores de velocidade, bem como a pintura dos mesmos
Vereador Rodrigo Borges Nº 006/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para construção de praça na Agrovila com completa estrutura de esporte e cultura
Vereador Abmael Ferraz Nº 005/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para construção de praça na congruência da rua Marechal Deodoro e rua da Vala
Evaí Fonseca Nº 004/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a contratação de empresa especializada em engenharia de tráfego para ordenamento do trânsito no município
Vereador Evanildo Lage Nº 003/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com IBAMA e INEMA para contratação de Brigada Ante incêndio definitiva para município
Lázaro Lopes Nº 002/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. o envio de informações relacionadas ao funcionamento de todos os Conselhos Municipais de Porto Seguro
Vereador Ariana Fehelberg Nº 001/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da educação para implementação do Programa Mais Educação no Campo

 

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