Requerimentos 2019

6ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 19 de Setembro de 2019

Vereador Abmael Ferraz

Nº 288/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Policia militar do Estado da Baia para instalação de centro equoterapia em Porto Seguro

Vereador Rodrigo Borges Nº 287/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. a efetivação da Lei Municipal 374/200 que disciplina a carga e descarga do município
Aparecido Viana Nº 286/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Turismo para instituição da rua Marechal Deodoro da Fonseca como Corredor Turístico, com construção de deques, iluminação colonial, paisagismo, calçadão, mão única, segurança
Helio Pinheiro Nº 285/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de creche e quadra no bairro Casas Novas
Vereador Cacique Renivaldo Nº 284/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre desafetação de área para construção de cemitério no Coqueiro Alto, distrito Trancoso
Evaí Fonseca Nº 283/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Cultura para construção de teatro municipal
Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura Nº 282/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Turismo para requalificação da entrada do distrito de Trancoso
Vereador Kempes Neville Nº 281/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para ampliação e reforma do PSF do Miraporto
Lázaro Lopes Nº 280/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Reque agendamento de reunião com o Sec. Mun. de Meio Ambiente e Sec. Mun. de Trânsito e Sert. Públicos para tratar sobre o aterro sanitário de Porto Seguro
Vereador Ariana Fehelberg Nº 279/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a realização de mutirão da Saúde Bucal no povoado de Pindorama, com permanência da unidade móvel odontológica

5ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 12 de Setembro de 2019

Vereador Evanildo Lage Nº 278/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer da Secretaria de Obras, envio de equipe técnica para análise da obra da ladeira do bairro São José em Arraial D’Ajuda para que sejam tomadas as devidas providências para cobrar a empresa que realizou a obra, quanto à finalização dos meio-fios / calçada para pedestres
Wilson Machado Nº 277/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para revitalização da escola Morro Alto da Fazenda Santa Maria e construção dos banheiros, feminino e masculinos
Vereador Geraldo Couto Nº 276/19, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre o REFIS 
Vereador Cacique Renivaldo Nº 275/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Municipal celebração de convênio com a Secretaria de Est. de Infraestrutura para pavimentação da rua Volta Redonda no bairro Vilas do Arraial –Arraial d`Ájuda 
Helio Pinheiro Nº 274/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de creche e quadra poliesportiva no bairro, Casas Novas 
Vereador Rodrigo Borges Nº 273/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Turismo para criação do Corredor Turístico no distrito de Vale Verde 
Vereador Dilmo Nº 272/19, autoria Dilmo Batista Santiago – Requer informações da Sec. de Educação referente a denominação oficial de prédios escolas, especificamente as oficializadas na Lei 1061/13 e Lei 1402/17 
Evaí Fonseca Nº 271/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a criação do Serviço de Atendimento ao Cidadão, para pagamento e emissão de documentos do município 
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 270/19, autoria Edis, Gomes e Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para serviço terraplanarem nas comunidades rurais de Sapirara e Coqueiro Alto 
Vereador Kempes Neville Nº 269/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. a adoção do Programa: Psicólogos nas Escolas 
Lázaro Lopes Nº 268/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. o estudo de viabilidade para construção de muro de contenção e guard rail na ladeira de acesso ao Cemitério Pousada Eterna 
Vereador Ariana Fehelberg Nº 267/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Municipal celebração de convênio com a Secretaria de Est. de Infraestrutura para pavimentação do povoado de São Geraldo e circunvizinhanças

4ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 05 de Setembro de 2019

Wilson Machado

Nº 266/19, autoria Edil, Wilson Santos Machado – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre a regularização fundiária do bairro Novo, distrito de Vera Cruz

Vereador Evanildo Lage Nº 265/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Sec. Estadual de Educação para construção de uma escola no bairro Alto do Villas, distrito de Arraial D’Ajuda
Vereador Abmael Ferraz Nº 264/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração e convênio com o DERBA para construção de calçadão na rua Vila de Belmonte
Vereador Cacique Renivaldo Nº 263/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o a Sec. Estadual de Infraestrutura para perfuração e poço artesiano na Comunidade Vargem Alegre II, KM 17, distrito de Caraíva
Helio Pinheiro Nº 262/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP com a concessionária de transporte coletivo para construção de pontos de ônibus na av. do Trabalhador
Evaí Fonseca Nº 261/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para revitalização do Parque Rio da Vila e acesso e visitação a Cidade Histórica
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 260/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves –
Vereador Kempes Neville Nº 259/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun, a Notificação junto a CONDER para conclusão do esgotamento sanitário da rua Gonçalo Coelho
Lázaro Lopes Nº 258/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para construção de redutores de velocidade na rua Alberto Borges Figueiredo e av. Valdivio Costa, bairro Cambolo proximidades do CRAS
Vereador Ariana Fehelberg Nº 257/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a efetivação da lei de acessibilidade, com a execução do programa municipal “Calçada Legal”

3ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 29 de Agosto de 2019

Vereador Rodrigo Borges Nº 256/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Coelba para instalação de iluminação na entrada do distrito de Vale Verde, margens da BA 001
Vereador Geraldo Couto Nº 255/19, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para cascalhamento das estradas do povoado de São José do Panorama
Vereador Abmael Ferraz Nº 254/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para instalação de academia da saúde e praça de recreação no entorno da quadra do bairro Fontana
Vereador Evanildo Lage Nº 253/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage - Requer da Secretaria Municipal de Administração a ligação de ponto de água na praça São Francisco, distrito de Arraial d’Ajuda, para a manutenção de horta comunitária
Wilson Machado Nº 252/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para reinício da construção da creche do distrito de Vera Cruz
Vereador Cacique Renivaldo Nº 251/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Infraestrutura do Estado para construção de ponte na aldeia Meio da Mata, para interligar na comunidade Santo Antônio
Evaí Fonseca Nº 250/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre a regularização fundiária da rua 10 no bairro Fontana
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 249/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves - Requer do Executivo Min. Celebração de convênio com o DERBA para revitalização da BA 001, trecho entre Arraial d Ajuda e Trancoso
Vereador Kempes Neville Nº 248/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para construção da Escola Novo Triunfo , Bairro Vila Vitória
Lázaro Lopes Nº 247/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Policia militar para viabilidade de construção de posto policial na av. Jorge Amado, bairro Cambolo
Vereador Ariana Fehelberg Nº 246/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. notificação a concessionário de transporte coletivo para ampliação do itinerário, atendendo a rua/avenida Vasco da Gama, rua Monte Pascoal, rua/avenida Neilton Rodrigues, bairro Paraguai, bairro Vista Alegre e bairro Velo Campo

2ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 22 de Agosto de 2019

Vereador Evanildo Lage Nº 245/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura a perfuração de um poço artesiano na Comunidade do Japara e outro na Comunidade da a Seringa no Projeto Vale Verde
Vereador Cacique Renivaldo Nº 244/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação, para construção de Escola na aldeia Jitaí
Helio Pinheiro Nº 243/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para instalação de Academia da Saúde, na praça do Dendê
Vereador Rodrigo Borges Nº 242/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com INEMA e ICMBIO para revitalização do Parque Municipal do Rio da Vila; a perfuração de um poço artesiano na Comunidade do Japara e outro na Comunidade da a Seringa no Projeto Vale Verde
Evaí Fonseca Nº 241/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para construção de abrigo e casa de apoio para idosos
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 240/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. dos Esportes para construção de quadra poliesportiva em Coqueiro Alto, distrito de Trancoso
Vereador Kempes Neville Nº 239/19, autoria Edis, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de Aacademia da Saúde nas Casas Novas e na Agrovila
Lázaro Lopes Nº 238/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. informações sobre a construção em ruinas da Capela Nossa Senhora da Conceição, dentro do cemitério Pousada Eterna
Vereador Ariana Fehelberg Nº 237/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun, celebração de convênio como Min. da Saúde para adesão do programa Consultório de Rua, para atendimento e ressocialização de moradores de rua

1ª Sessão Legislativa Ordinária do Segundo Período Legislativo  - 08 de Agosto de 2019

Vereador Cacique Renivaldo Nº 236/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Municipal celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Educação para construção de uma Escola na Comunidade de Juacema
Vereador Robinson Vinhas Nº 235/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. notificação ao Governo do Estado para atendimento do PLANSERV em Porto Seguro
Evaí Fonseca Nº 234/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EMBASA para drenagem da rua Cova da Moça, altura da igreja Batista, centro da cidade
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 233/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Min. da Saúde para instalação de Academia da Saíde, bairro Maria Viúva, distrito de Trancoso
Vereador Kempes Neville Nº 232/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre regulamentação de campeonato automotivo
Lázaro Lopes Nº 231/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. informações sobre a construção em ruinas da Capela Nossa Senhora da Conceição, dentro do cemitério Pousada Eterna
Vereador Ariana Fehelberg Nº 230/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para pavimentação das ruas do bairro Novo, povoado de Pindorama

5ª Sessão Legislativa Extraordinária do Primeiro Período Legislativo  - 10 de Julho de 2019

Vereador Rodrigo Borges Nº 218/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com INEMA para ativação do Parque Municipal Rio da Vila
Helio Pinheiro Nº 217/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para construção de escadaria na rua Getúlio Vargas, bairro Frei Calixto
Evaí Fonseca Nº 216/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para urbanização e projeto paisagístico para construção de praça na rua 15 de Novembro esquina com a av. Navegantes
Vereador Kempes Neville

Nº 215/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para construção da casa do atleta, otimizando o espaço do estádio municipal Aguinaldo Bento

Vereador Ariana Fehelberg Nº 214/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Mulher, Família e Direitos Humanos para ampliação de vagas nas creches

20ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 04 de Julho de 2019

Helio Pinheiro Nº 213/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de Academia da Saúde na praça do bairro Cambolo
Vereador Rodrigo Borges Nº 212/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o IPHAN para revitalização do Solar dos Ramos (Casa da Lenha)
Vereador Cacique Renivaldo Nº 211/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. dos Esportes para construção de quadra poliesportiva na aldeia Boca da Mata 
Evaí Fonseca Nº 210/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração e convênio do Governo do Estado através de Emenda Parlamentar realização de obra para canalização de escoamento das águas do Village l
Vereador Kempes Neville Nº 209/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun, designar equipe de limpeza especifica para as praias da orla norte
Lázaro Lopes

Nº 208/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para construção de praça pública no bairro Vila Jardim

Vereador Ariana Fehelberg Nº 207/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para pavimentação da ladeira do bairro Paraguai

19ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 27 de Junho de 2019

Vereador Evanildo Lage Nº 203/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do E Executivo Mun. a celebração de convênio com o Min. das Cidades para conclusão das obras de saneamento básico e pavimentação no loteamento Parracho, nas ruas Be te Vis e rua Beija flor 
Vereador Cacique Renivaldo Nº 202/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre doação de área para construção do cemitério em Nova Caraíva 
Helio Pinheiro Nº 201/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com o Min. da Saúde para instalação de Academia da Saúde, na av. do Trabalhador 
Evaí Fonseca Nº 200/19, autoria Edil, Evai Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com o Min. da Saúde para disponibilização do odontomóvel 
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 199/19m autoria Edis, Robério M. Gomes e Ronildo V. Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Turismo para requalificação da entrada de Trancoso 
Vereador Kempes Neville  

Nº 198/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa –

Vereador Ariana Fehelberg Nº 197/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg –  

18ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 18 de Junho de 2019

Vereador Cacique Renivaldo Nº 196/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para instalação do CRAS indígena 
Evaí Fonseca Nº 195/19, autoria Edis, Evaí Fonseca Brito e Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min.da Saúde para aquisição de castramóvel 
Helio Pinheiro Nº 194/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para construção de quadra esportiva no Parque Ecológica III Etapa 
Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura Nº 193/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério M. Gomes – Requer do Executivo Mun. notificação da concessionário do transporte coletivo para inicio do itinerário: bairro Maria Viúva, bairro Mirante Rio Verde, distrito de Trancoso 
Lázaro Lopes Nº 192/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para construção de quadra de futevôlei na praça do Dendê 
Vereador Ariana Fehelberg

Nº 191/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para construção de uma escola no bairro Village, para atender a orla norte 


17ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 13 de Junho de 2019

Vereador Abmael Ferraz

Nº 190/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de parceria com o Gov. Federal para o fomento de programas de recuperação da população de rua 

Aparecido Viana Nº 189/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de Parceria Publico Privada para construção de Marina em Porto Seguro 
Vereador Rodrigo Borges Nº 188/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. Executivo Municipal a implementação do Projeto dos Corredores Turísticos, Proposição que tem como fito a requalificação urbana do nosso município 
Vereador Evanildo Lage Nº 187/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. o inicio do projeto da construção de campo de futebol gramado no Parque Central, distrito do Arraial d`Ajuda 
Vereador Cacique Renivaldo

Nº 186/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para instalação do sistema de abastecimento de agua na rua dos Artista no bairro Maria Viúva, distrito de Trancoso 

Helio Pinheiro Nº 185/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para instalação de academia da saúde, na quadra do bairro Campinho 
Vereador Dilmo Nº 184/19, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre doação de área de 60x60 no anel viário para a Cooperativa Mista dos Agricultores e Produtores Familiar do Mun; de Porto seguro construção de frigorifico 
Evaí Fonseca Nº 183/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio ou parceria público privada para implantação de praças inclusivas no município 
Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura Nº 182/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a UNEB para implantação do curso de Turismo no município 
Vereador Kempes Neville Nº 181/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Min. da Educação praa construção de creche no bairro Mirante Caravelas 
Lázaro Lopes Nº 180/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para revitalização geral da praça do Gravatá, Frei Calixto 
Vereador Ariana Fehelberg

Nº 179/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a execução do projeto de revitalização da orla norte, em cumprimento ao TAC com o Ministério Público Federal 


16ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 06 de Junho de 2019

Vereador Evanildo Lage Nº 178/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a creche Rosa Cristina Alves Cardoso, no distrito do Arraial d`Ajuda para cessão de impressoras, computadores e demais itens 
Aparecido Viana

Nº 177/19, autoria, Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Educação para reforma as quadra poliesportiva do Colégio Álvaro Henrique 

Helio PinheiroVereador Robinson Vinhas Nº 176/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de academia ao ar livre na av. Ayrton Senna, (rua da Linha), bairro Cambolo 
Vereador Élio Brasil Nº 175/19, autoria Edil, Elio Brasil dos Santos – Requer do Executivo Mun. o envio de projeto de lei, versando sobre a readequação da área doada a APLB 
Evaí Fonseca Nº 174/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Educação para reforma e cobertura da quadra poliesportiva no Colégio Luis Eduardo Magalhães 
Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura Nº 173/19, autoria Edis, Ronildo V. Alves, Robério M. Gomes, Evanildo Santos Lage e Dilmo Santiago – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA Iluminação da antiga estrada principal de chão, no trecho do bairro Santiago em Arraial D'ajuda ao trevo de Trancoso 
Vereador Kempes Neville Nº 172/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades, para construção de novo terminal rodoviário de Porto Seguro 
Lázaro Lopes Nº 171/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para construção de praça no bairro Porto Alegre II 
Vereador Ariana Fehelberg

Nº 170/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para pavimentação asfáltica da rua do Asfalto, da rua Santa Rita e São Sebastião, praça Manoel Carneiro, rua Sol Nascente, rua Santa Luiza e todas as ruas do bairro Novo, povoado de Pindorama 


15ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 30 de Maio de 2019

Vereador Geraldo Couto Nº 169/19, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EMBASA para instalação do sistema de abastecimento de agua na rua Maria de Lúcia, bairro Cambolo
Aparecido Viana  Nº 168/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a contratação de escritório especializado em engenharia de trânsito para organização do transito do município
Vereador Cacique Renivaldo Nº 167/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Obras do Estado para construção de uma ponte em Jambreiro no rio Caraiva 
Vereador Robinson Vinhas

Nº 166/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde para construção de posto de saúde na CAUFA 

Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura Nº 165/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Mora Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para revitalização da iluminação da ladeira antiga do Quadrado do distrito de Trancoso 
Helio Pinheiro Nº 164/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como Min. da Educação para disponibilização de ônibus universitários para Eunápolis 
Evaí Fonseca Nº 163/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde para instalação de Centro de Hemodiálise em Porto Seguro 
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 162/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Min. da Saúde, para implantação de academia da saúde em Coqueiro Alto 
Vereador Kempes Neville Nº 161/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. o projeto de desassoreamento do rio da Vila fazendo trilha ecológica, e área de proteção à nascente, corredor de proteção ambiental até o mar
Lázaro Lopes  Nº 160/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. o estudo da viabilidade da construção e reforma do cemitério Jardim da Paz
Vereador Ariana Fehelberg

Nº 159/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. autorização para realização de feira de artesanato na Praça ACM 


14ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 23 de Maio de 2019

Vereador Abmael Ferraz

Nº 158/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o DENIT para construção de passarela na BR 367 interligando o IFBA e o Col. Est. Luiz Eduardo Magalhães 

Wilson Machado Nº 157/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. o agendamento para visita tem tempo estendido do Gabinete de Odontologia no distrito de Vera Cruz 
Vereador Cacique Renivaldo Nº 156/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para construção de praça no distrito de Nova Caraíva 
Aparecido Viana Nº 155/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requerer do Executivo Municipal celebração de convênio com o ICBIO e Ins. Chico Mendes para fomentação do turismo ecológico no município 
Vereador Evanildo Lage

Nº 154/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de parceria com ONG´s e sociedade civil organizada para revitalização, iluminação, limpeza e poda de árvores na praça principal do bairro São Francisco, distrito do Arraial d`Ajuda 

Helio Pinheiro Nº 153/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para revitalização do Estádio do bairro Mercado do Povo 
Vereador Rodrigo Borges Nº 152/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de Parceria Publica Privada para ampliação e revitalização da Tarifa de Porto Seguro
Evaí Fonseca Nº 151/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. dos Esportes para construção de pista de skate na orla norte, e praças ACM e Pitangueiras 
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 150/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para recuperação da pavimentação da estrada de Trancoso x Arraial via Ba 001 no trecho que compreende as ladeiras do rio da Barra e Rio Trancoso 
Vereador Kempes Neville Nº 149/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa 
Lázaro Lopes Nº 148/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. estudo para viabilidade de construção de abrigos nos pontos de ônibus no centro, orla norte e bairros
Vereador Ariana Fehelberg

Nº 147/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a celebração de Parceria Publico Privada para construção de pontos de abrigos de ônibus na BR 367, proximidades da Faculdade Nossa Senhora de Lourdes


13ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 16 de Maio de 2019

Vereador Rodrigo Borges

Nº 146/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para revitalização.

Vereador Geraldo Couto Nº 145/19, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Funai para cascalhamento ladeira da aldeia Boca da Mata
Vereador Evanildo Lage Nº 144/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de infraestrutura para construção de ponte na estrada principal da Comunidade Bom Jesus e estrada principal da Comunidade Engenho Velho
Vereador Cacique Renivaldo Nº 143/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. do Idoso para adesão ao programa Viver- Envelhecimento Ativo e Saudável
Helio Pinheiro

Nº 142/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. dos Esportes para revitalização na academia ao ar livre da praça da Bíblia

Vereador Robinson Vinhas Nº 141/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para construção de prédio para realização de velórios no bairro Cambolo
Aparecido Viana Nº 140/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a contratação de escritório especializado em engenharia de trânsito e trafego para organização da sede e bairros do município
Evaí Fonseca Nº 139/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a substituição da iluminação pública, utilizando a rede de lâmpadas de LED
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 138/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para recuperação da BA 001 entre os distritos de Trancoso e Arraial d`Ajuda
Vereador Kempes Neville Nº 137/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. a Unificação do Bairro Nilo Fraga ao Bairro Casas Novas Gerando assim uma maior mobilidade urbana
Lázaro Lopes Nº 136/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. o envio de informações relacionadas ao termino da obra do cemitério no bairro Vila Jardim
Vereador Ariana Fehelberg

Nº 135/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun.. celebração de convênio com o Min. do Esporte para construção de academia ao ar livre na Agrovila e São Geraldo


12ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 09 de Maio de 2019

Vereador Evanildo Lage Nº 132/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. a fiscalização da venda de agrotóxicos no âmbito do município
Vereador Kempes Neville Nº 131/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do executivo Mun. celebração de convênio com o Min. dos Esportes para construção de arquibancadas e reforma do estádio do bairro Frei Calixto
Vereador Rodrigo Borges

Nº 130/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. o treinamento e qualificação dos agentes de trânsito e guardas municipais

Helio Pinheiro Nº 129/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Min. da Saúde para instalação de uma UPA no centro da cidade
Vereador Cacique Renivaldo Nº 128/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Secretaria Est. de Saúde para aquisição de uma ambulância para a aldeia Barra Velha
Aparecido Viana Nº 127/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre a regulamentação fundiária das áreas dos campos de futebol do povoado de Pindorama, Agrovila, Vila Jardim e Vila Vitória com a celebração de PPP para construção da estrutura adequada
Evaí Fonseca Nº 126/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a execução imediata da Lei Mun.016/89 – Código de Postura, determinação da manutenção dos terrenos limpos, cercados e/ou murados
Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura Nº 125/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para drenagem e cascalho da estrada vicinal que interliga, os distritos de Trancoso e Arraial d`Ajuda, passando pelo Rio da Barra e Club Med
Lázaro Lopes Nº 124/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. informações relacionadas a possibilidade de pavimentação da rua Joaquim José Thomy, bairro Cambolo
Vereador Ariana Fehelberg

Nº 123/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. o retorno da feira livre da Tarifa


11ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 02 de Maio de 2019

Vereador Evanildo Lage Nº 122/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Aldeia Velha, no distrito de Arraial d`Ajuda, para acrescenta-la como destino cultural do município
Lázaro Lopes Nº 121/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. o estudo para possível instalação de academia ao ar livre na rodovia 367
Aparecido Viana Nº 120/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a implantação do itinerário sede x distrito de Vera Cruz x povoado de Pindorama, no transporte coletivo municipal
Vereador Robinson Vinhas Nº 119/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a PM para utilização de cinco salas de aula da nova escola do bairro Quinta do Descobrimento para escola militar
Vereador Abmael Ferraz

Nº 118/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo a reabertura da ladeira do cemitério ou ladeira do Guaimun

Vereador Cacique Renivaldo Nº 117/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como Min. do Esporte, para construção de academia comunitária na Aldeia Velha
Helio Pinheiro Nº 116/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de educação para revitalização da escola Honorina Passos
Vereador Rodrigo Borges Nº 115/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. a contratação da Filarmônica 2 de Julho para apresentação em eventos oficiais
Evaí Fonseca Nº 114/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre encontro de contas com a concessionaria de transporte coletivo para construção de abrigos nos pontos
Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura 113/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes - Requerer do Executivo municipal, celebração de convênio com o governo Estadual, para implantação do sistema de esgotamento sanitário no distrito de Cariava
Vereador Kempes Neville Nº 112/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Turismo, para requalificação da Passarela do Descobrimento
Vereador Ariana Fehelberg

Nº 111/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para construção de base para tanques de agua na Agrovila


10ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 25 de Abril de 2019

Aparecido Viana Nº 120/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a implantação do itinerário sede x distrito de Vera Cruz x povoado de Pindorama, no transporte coletivo municipal
Vereador Robinson Vinhas Nº 119/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a PM para utilização de cinco salas de aula da nova escola do bairro Quinta do Descobrimento para escola militar
Vereador Abmael Ferraz

Nº 118/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo a reabertura da ladeira do cemitério ou ladeira do Guaimun

Vereador Cacique Renivaldo Nº 117/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio como Min. do Esporte, para construção de academia comunitária na Aldeia Velha
Helio Pinheiro Nº 116/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de educação para revitalização da escola Honorina Passos
Vereador Rodrigo Borges Nº 115/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. a contratação da Filarmônica 2 de Julho para apresentação em eventos oficiais
Evaí Fonseca Nº 114/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre encontro de contas com a concessionaria de transporte coletivo para construção de abrigos nos pontos
Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura Nº 113/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes - Requerer do Executivo municipal, celebração de convênio com o governo Estadual, para implantação do sistema de esgotamento sanitário no distrito de Cariava
Vereador Kempes Neville Nº 112/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Turismo, para requalificação da Passarela do Descobrimento
Vereador Ariana Fehelberg

Nº 111/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para construção de base para tanques de agua na Agrovila


4ª Sessão Legislativa Extraordinária do Primeiro Período Legislativo  - 12 de Abril de 2019

Wilson Machado Nº 110/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para pavimentação dos trevos do distrito de Vera Cruz
Aparecido Viana Nº 109/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Min. da Saúde, para instalação de UPA no povoado de Pindorama
Vereador Kempes Neville Nº 108/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde, para implantação do Centro de Hemodiálise em Porto Seguro

9ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 11 de Abril de 2019

Aparecido Viana Nº 107/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. contratação de escritório especializado em engenharia de trânsito para regulamentação do trânsito de Porto Seguro
Vereador Evanildo Lage Nº 106/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. a contratação, instalação contratação de linha telefônica e rede de internet para o setor de marcação de consultas/exames do Posto de Saúde do Arraial d'Ajuda-centro
Vereador Abmael Ferraz

Nº 105/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de Parceria Publica Privada, para revitalização da praça ACM

Vereador Cacique Renivaldo Nº 104/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Funai para construção de Unidade de Família na aldeia Bugigão
Helio Pinheiro Nº 103/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun, celebração de convênio com o Min. dos Esportes para construção de academia ao ai livre na av. Ayrton Senna (rua da Linha) bairro Cambolo
Evaí Fonseca Nº 102/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio e|ou PPP para instalação de usina de reciclagem de lixo
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 101/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para funcionamento imediato dos poços artesianos nas comunidades de Gravata e Sapirara
Vereador Kempes Neville Nº 100/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa –
Lázaro Lopes Nº 099/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. informações relacionadas à construção de creches e seus respectivos prazos de inauguração
Vereador Ariana Fehelberg

Nº 098/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura Estrutura para pavimentação das ruas: Beija Flor, Bem-te-vis, Sabiás, Epitácio Mota, Gaivotas, bairro Fontana I


8ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 04 de Abril de 2019

Lázaro Lopes

Nº 096/19, autoria edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. esclarecimentos sobre a possível falta de medicamentos nos postos de saúde do nosso município

Vereador Rodrigo Borges Nº 095/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com museus, universidades e famílias tradicionais para abertura do Museu da Historia de Porto Seguro
Vereador Cacique Renivaldo Nº 094/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para perfuração de poço na comunidade Roça do Povo
Helio Pinheiro Nº 093/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para revitalização do campo de futebol da Agrovila
Evaí Fonseca Nº 092/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Turismo e/ou Parceria Publico privada para construção de porto de atracamento de grandes embarcações
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 091/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para construção de quadra poliesportiva em Coqueiro Alto
Vereador Kempes Neville Nº 090/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer a notificação do Min. das Cidades e da Caixa Econômica Federal para instaurar fiscalização imediata nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Porto Seguro
Vereador Ariana Fehelberg

Nº 089/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg –


7ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 28 de Março de 2019

Wilson Machado Nº 088/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. envio de Projeto de Lei, versando sobre isenção de pagamento de IPTU para pacientes oncológicos
Aparecido Viana Nº 087/19, autoria edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. o envio de Projeto de Lei, determinando carga horária 30 horas semanais para Agentes de Saúde e Agentes de Endemias
Vereador Geraldo Couto Nº 086/19, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de infraestrutura para pavimentação da rua Principal do povoado de São Geraldo
Vereador Evanildo Lage Nº 085/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. a efetivação do programa de arborização municipal
Helio Pinheiro Nº 084/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Esporte para construção de academia ao ar livre no distrito de Vale Verde
Vereador Cacique Renivaldo Nº 083/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para perfuração de poço no Jambreiro, em Nova Caraíva
Vereador Rodrigo Borges Nº 082/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de Parceria Público Privada para revitalização do rio da Vila e do Parque Municipal Rio da Vila
Vereador Robinson Vinhas Nº 081/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. mais uma equipe de unidade de saúde para o posto do bairro Cambolo
Vereador Abmael Ferraz Nº 080/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. a destinação do antigo prédio do posto de saúde da sede do distrito do Arraial d`Ajuda para a PM – Bahia e Policia Civil
Evaí Fonseca Nº 079/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Educação e Polícia Militar da Bahia a implantação de Escola Militar em nosso município
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 078/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre a regularização fundiária do estádio de futebol da localidade de Coqueiro Alto
Vereador Kempes Neville Nº 077/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para construção de quadra poliesportiva nas Casas Novas, Complexo Frei Calixto
Lázaro Lopes Nº 076/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para reforma do Estádio Mun. Guaiamunzão, Complexo Frei Calixto
Vereador Ariana Fehelberg Nº 075/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Municipal a instalação de um Centro Municipal de Hemodinâmica

6ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 21 de Março de 2019

Wilson Machado Nº 074/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para perfuração e poço artesiano na escola Caminho da Esperança, no assentamento Milton Santos
Vereador Abmael Ferraz Nº 073/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a PM para efetivação da Ronda Escolar no âmbito de todo o município
Aparecido Viana Nº 072/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de Parceria Publico Privada para construção de Marina em Porto Seguro
Vereador Rodrigo Borges Nº 071/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado, para reforma e ampliação da Tarifa
Vereador Cacique Renivaldo Nº 070/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho - Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para revitalização da escola de Caraíva Velha
Helio Pinheiro Nº 069/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com  a Sec. Estadual de Cultura para revitalização do Centro Cultural de Porto Seguro
Vereador Robinson Vinhas Nº 068/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para revitalização da quadra esportiva do bairro Cambolo
Evaí Fonseca Nº 067/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a  Secretaria Est.  de Saúde para realização de cirurgias bariátricas para Porto Seguro
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 066/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. a implantação da Guarda Civil no distrito de Trancoso, com 12 guardas e uma viatura municipal
Vereador Kempes Neville Nº 065/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para revitalização do Estádio Municipal Aguinaldo Bento dos Santos
Lázaro Lopes Nº 064/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. envio de informações sobre viabilidade de construção de sanitários na tarifa para comerciantes e consumidores

5ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 14 de Março de 2019

Vereador Cacique Renivaldo Nº 063/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a FUNAI para construção de Unidade da Família na aldeia Xandó
Vereador Evanildo Lage Nº 062/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. elaboração de projeto arquitetônico para qualificação estrutural e paisagística das barracas de bebidas, lanches e artesanatos, na área entre a praça São Brás e a entrada da Broduei, distrito do Arraial d`Ajuda
Vereador Rodrigo Borges Nº 061/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para reforma e ampliação do colégio Maria Lúcia na Agrovila
Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura Nº 060/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves, Robério Moura Gomes, Evanildo Santos Lage e Dilmo Batista Santiago – Requer do Executivo Mun. convênio com o DERBA para construção de ciclovia ligando o distrito de Arraial d´Ajuda ao distrito de Vale Verde, com faixas e sinalizações devidas
Vereador Élio Brasil Nº 059/19, autoria Edil, Elio Brasil dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Educação para construção de Escola infantil e fundamental com creche e quadra nas Casas Novas
Aparecido Viana Nº 058/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a criação do Programa Municipal de Incentivo a Instalação de Empresas e Industrias não Poluentes de Porto Seguro
Vereador Robinson Vinhas Nº 057/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para abertura de ladeira ligando a rua José Mariano Dias a ladeiro do bairro do Frei Calixto
Evaí Fonseca Nº 056/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre o Plano de Carreira dos enfermeiros, técnicos de enfermagem estabelecendo 30 horas semanais
Vereador Roberio Moura

Nº 055/19, autoria Edil, Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EMBASA para instalação do sistema de abastecimento de agua no bairro Mirante Rio Verde

Vereador Kempes Neville Nº 054/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun, a implantação CPA (Comissão Própria de Avaliação) em Porto Seguro
Lázaro Lopes Nº 053/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. do Esporte para reforma e ampliação da quadra do Buraco da Gia, bairro Frei Calixto
Vereador Ariana Fehelberg Nº 052/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre regulamentação de esportes e entretenimento náuticos na orla do município de Porto Seguro

4ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 28 de Fevereiro de 2019

Vereador Dilmo Nº 050/19, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago – Requer da Mesa Diretora a determinação que a liderança da oposição e da situação no Pequeno Expediente
Vereador Élio Brasil Nº 049/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun, celebração de convênio com o Min. da Educação para adesão e fomento do programa PRONATEC no município
Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura Nº 048/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Agricultura para construção de Mercado Municipal no distrito de Trancoso
Vereador Evanildo Lage Nº 047/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer da Sec. Mun. de Educação e Sec.Mun. de Meio Ambiente a realização de projeto permanente para preservação do meio ambiente
Vereador Cacique Renivaldo Nº 046/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para pavimentação e construção da praça no povoado de São Geraldo
Helio Pinheiro Nº 045/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Educação do Estado para ampliação da escola indígena Pé do Monte
Vereador Abmael Ferraz Nº 044/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção do Centro de Reabilitação de Porto Seguro
Evaí Fonseca Nº 043/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Sec.  de Infraestrutura do Estado para construção de faixa de mobilidade urbana ao longo da rua do Telégrafo
Vereador Kempes Neville Nº 042/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Turismo do Estado para instalação de píer ao longo da rua Marechal Deodoro da Fonseca
Lázaro Lopes Nº 041/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. informações relacionadas ai Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Vereador Ariana Fehelberg Nº 040/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para pavimentação asfáltica da rua Veloso, rua Caiado Fraga, rua Guimarães, travessa Pereira 1, rua Pereira, travessa Pereira 2, rua Nascimento, rua Geovane, rua Jacarandá, rua Cristóvão Colombo, rua Marinho, rua Cerqueira, bairro Nilo Fraga

3ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 21 de Fevereiro de 2019

Vereador Cacique Renivaldo Nº 038/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. a criação da Sec. Mun. de Assuntos Indígenas
Aparecido Viana Nº 037/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para instalação de biblioteca pública no povoado de Pindorama
Vereador Evanildo Lage Nº 036/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para instalação de biblioteca pública no distrito do Arraial d`Ajuda
Vereador Élio Brasil Nº 035/19, autoria Edil, Élio Brasil dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para construção de praça Santa Rita, bairro Frei Calixto, região das Casas Novas
Vereador Geraldo Couto Nº 034/19, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Min. das Cidades para pavimentação e construção de praça no povoado de São José do Panorama
Vereador Robinson Vinhas Nº 033/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Se. Estadual de Meio Ambiente e/ou ONG´s para projeto de arborização em Porto Seguro
Helio Pinheiro Nº 032/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde para construção de posto de saúde na aldeia Pé do Monte e aldeia Cassiana
Vereador Rodrigo Borges Nº 031/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para revitalização da rua Marechal Deodoro da Fonseca, com projeto arquitetônico adequado
Evaí Fonseca Nº 030/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Est. da Bahia ou mediante Emenda Parlamentar no Orçamento da União para drenagem pluvial e recuperação da pavimentação do bairro Village I
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 029/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a PM–Bahia e Sec. Est. de Educação para instalação de colégio militar em Porto Seguro
Vereador Kempes Neville Nº 028/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Cidadania para envio de cadeiras de rodas à todas unidades do CRAS em Porto Seguro
Lázaro Lopes Nº 027/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Esporte para instalação de alambrados, construção de arquibancadas no campo de futebol Ventania, conhecido como campo Paulo Souto, bairro Parque Ecológico
Vereador Ariana Fehelberg Nº 026/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Justiça, Direitos Humanos e Des. Social para instalação de clinica pública de tratamento de dependência química

 2ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 14 de Fevereiro de 2019

Vereador Evanildo Lage Nº 025/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para sinalização e instalação de guard-rails na ladeira da Santa, distrito do Arraial d`Ajuda
Wilson Machado Nº 024/19, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. o envio de relatórios relativos as obras da construção da creche do distrito de Vera Cruz
Vereador Abmael Ferraz Nº 023/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. adoção de medidas para que a rua Mucugê no distrito do Arraial d`Ajuda seja transformada em calçadão
Vereador Rodrigo Borges Nº 022/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer que o Executivo Mun. denomine o circuito do carnaval cultural como Circuito Maria Boneca
Vereador Geraldo Couto Nº 021/19, autoria Edil, Antônio Geraldo Ferreira Couto – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para pavimentação e construção de praça na localidade rural Frutos da Terra
Helio Pinheiro Nº 020/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para construção de creche no bairro Mirante
Vereador Robinson Vinhas Nº 019/19, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização da estrada da Comunidade Boa Vista para futura pavimentação
Vereador Cacique Renivaldo Nº 018/19, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. a criação da Sec. Mun. de Assuntos Indígenas
Aparecido Viana Nº 017/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a criação da Sec. Mun. da Juventude
Evaí Fonseca Nº 016/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações para adesão do projeto intenet aberta no município
Vereador Roberio MouraVereador Ronildo Vinhas Nº 015/19, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de Casa de Parto Normal, mas proximidades do hospital
Vereador Kempes Neville Nº 014/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. assinatura de convênio com o Min. dos Esportes para construção de ginásio poliesportivo no município
Lázaro Lopes Nº 013/18, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. através do setor competente a imediata fiscalização e notificação dos proprietários de terreno baldios para que seja realizada a limpeza
Vereador Ariana Fehelberg Nº 012/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. criação do Projeto de “casa de acolhimento” às mulheres vítimas de violência no âmbito do município


1ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 07 de Fevereiro de 2019

Vereador Kempes Neville Nº 011/19, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. a conclusão das obras Posto de Saúde Fontana e quadra poliesportiva que se encontra no Fontana rua das Águias
Aparecido Viana Nº 010/19, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a criação da Sec. Mun. da Industria, Comércio e Tecnologia
Vereador Ronildo VinhasVereador Roberio Moura Nº 009/19, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. a realização de vistoria imediata para análise nas águas do rio Trancoso
Vereador Cacique Renivaldo Nº 008/19, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com o Min. do Turismo para construção de calçadão no distrito de Caraíva
Helio Pinheiro Nº 007/19, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. a imediata sinalização de redutores de velocidade, bem como a pintura dos mesmos
Vereador Rodrigo Borges Nº 006/19, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para construção de praça na Agrovila com completa estrutura de esporte e cultura
Vereador Abmael Ferraz Nº 005/19, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para construção de praça na congruência da rua Marechal Deodoro e rua da Vala
Evaí Fonseca Nº 004/19, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a contratação de empresa especializada em engenharia de tráfego para ordenamento do trânsito no município
Vereador Evanildo Lage Nº 003/19, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com IBAMA e INEMA para contratação de Brigada Ante incêndio definitiva para município
Lázaro Lopes Nº 002/19, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. o envio de informações relacionadas ao funcionamento de todos os Conselhos Municipais de Porto Seguro
Vereador Ariana Fehelberg Nº 001/19, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da educação para implementação do Programa Mais Educação no Campo

 

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