18ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo - 28 de Novembro de 2017
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Nº 314/17, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun, celebração de convênio como Ministério da Educação para implementação do Projeto “Escola de Protege” |
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Nº 313/17, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para instalação de câmeras de monitoramento nas creches municipais |
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Nº 311/17, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. o agendamento de reunião com SINDESUL, ABIH Ass. Comercial, CDL e demais entidades para construção do Projeto Verão 2017/2018 |
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Nº 310/17, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. agendamento reunião para discussão e criação do Estatuto das Praias do Município |
17ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo - 23 de Novembro de 2017
16ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo - 14 de Novembro de 2017
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Nº 299/17, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Confederação Brasileira de Vôlei de Praia, para inclusão de Porto Seguro no circuito nacional |
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Nº 298/17, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun, celebração de convênio com o Min. da Educação para adesão e fomento do programa PRONATEC em Porto Seguro |
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Nº 297/17, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. a fiscalização e cumprimento do Código de Postura do Município, que determina a manutenção da limpeza de terrenos baldios |
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Nº 296/17, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. Federal para adesão do Programa de Atendimento a Vitimas de Crimes |
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Nº 295/17, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. a disponibilização de servidores municipais da área de Contabilidade para regularização de Associações Comunitárias |
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Nº 293/17, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para adesão do programa Pró Jovem Campo - Saberes da Terra |
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Nº 292/17, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a demolição da quadra abandonada no Complexo Frei Calixto, para construção de praça, quadra e pista de skate |
15ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo - 09 de Novembro de 2017
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Nº 291/17, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. instalação de ciclo faixa da travessia da balsa até o terminal rodoviário, trajeto via Trevo do Cabral |
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Nº 290/17, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. convênio com a COELBA, para extensão de rede elétrica baixa no Bairro Toco Branco, distrito do Arraial d'Ajuda, às margens da BA 001 |
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Nº 289/17, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Exec. Mun. celebração de convenio com o DERBA para construção de ciclovia ligando o distrito de Trancoso ao trevo e a Comunidade de Coqueiro |
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Nº 288/17, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a CEPLAC para fomento da Apicultura na zona rural do município |
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Nº 287/17, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP´s parra instalação de equipamentos esportivos na área especifica para a finalidade na orla norte |
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Nº 286/17, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para instalação de energia elétrica na Aldeia Xandô |
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Nº 285/17, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. adesão do Programa de Implementação e Modernização da Infraestrutura do Esporte, do Min dos Esportes |
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Nº 284/17, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Educação para revitalização do Colégio Isidório Pereira, bairro Campinho |
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Nº 283/17, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Min. da Saúde para adesão do Projeto Vigie a Água |
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Nº 282/17, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a adoção da marcação de consultas e procedimentos médicos por telefone para idosos e portadores de necessidades especiais |
14ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo - 31 de Outubro de 2017
13ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo - 26 de Outubro de 2017
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Nº 276/17, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. a celebração de convenio com o Min. do Meio Ambiente para implantação do Projeto Salas Verdes |
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Nº 275/17, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. a implementação do Gabinete Odontológico Móvel para atendimento do distrito de Vera Cruz e região rural do município |
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Nº 274/17, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer o término da construção quadra da Escola Chico Mendes |
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Nº 273/17, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. a instalação da PM e P. Civil no prédio da Prefeitura, situado rua Manoel Crescêncio Santiago, ao lado do Colégio Mun. de Arraial d'Ajuda |
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Nº 272/17, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. revitalização do espaço do Parque Mun. Rio da Vila, para fomento do turismo sustentável |
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Nº 271/17, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Mun. celebração de com a Sec. Estadual de Educação para construção de colégio no bairro Maria Viúva, distrito de Trancoso |
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Nº 270/17, autoria Edis, Robério Moura Gomes e Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. notificação a ANATEL para instalação de torre de telefonia móvel para Coqueiro Alto, Itaporanga, Projeto Vale Verde e proximidades da CEPLAC |
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Nº 269/17, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. o recadastramento das vias públicas de Itaporanga, para correção de endereços constantes como do município de Itabela |
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Nº 268/17, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. instalação de depósito adequado para descarte do lixo eletrônico no município |
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Nº 267/17, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Min. da Saúde para implementação do Programa “Rede Cegonha” de atendimento a parturiente |
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Nº 266/17, autoria Edil, Robinson leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com o Gov. do Estado para adoção do Projeto “SAC Móvel” |
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Nº 265/17, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a EMBRAPA para fomento do Projeto de Agricultura Sustentável no município de Porto Seguro |
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Nº 264/17, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convenio com a Sec. Estadual de Educação para construção de colégio na orla norte, conforme Requerimento anterior |
12ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo - 19 de Outubro de 2017
11ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo - 10 de Outubro de 2017
10ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo - 05 de Outubro de 2017
8ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo - 28 de Setembro de 2017
6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo - 14 de Setembro de 2017
5ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo - 31 de Agosto de 2017
4ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo - 24 de Agosto de 2017
3ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo - 17 de Agosto de 2017
2ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo - 10 de Agosto de 2017
1ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo - 03 de Agosto de 2017
20ª Sessão Legislativa Ordinária - 21 de Junho de 2017
19ª Sessão Legislativa Ordinária - 20 de Junho de 2017
16ª Sessão Legislativa Ordinária - 08 de Junho de 2017
15ª Sessão Legislativa Ordinária - 01 de Junho de 2017
14ª Sessão Legislativa Ordinária - 25 de Maio de 2017
13ª Sessão Legislativa Ordinária - 18 de Maio de 2017
12ª Sessão Legislativa Ordinária - 11 de Maio de 2017
11ª Sessão Legislativa Ordinária - 04 de Maio de 2017
10ª Sessão Legislativa Ordinária - 27 de Abril de 2017
9ª Sessão Legislativa Ordinária - 20 de Abril de 2017
6ª Sessão Legislativa Ordinária - 06 de Abril de 2017
5ª Sessão Legislativa Ordinária - 30 de Março de 2017
4ª Sessão Legislativa Ordinária - 23 de Março de 2017
3ª Sessão Legislativa Ordinária - 16 de Março de 2017
2ª Sessão Legislativa Ordinária - 09 de Março de 2017
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Nº 010/17, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Municipal celebração de convenio com a EMBASA para instalação do sistema de água e saneamento básico no bairro Alto do Vilas |
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Nº 009/17, autoria Edil, Ariana Felhberg – Requer do Executivo Municipal através da Sec. de Agricultura e Pesca à disponibilização de filé de peixe na merenda escolar |
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Nº 008/17, autoria Edil, Rodrigo Borges – Requer do Executivo Municipal celebração de convenio com o Gov. Federal para liberação de verba do PAC pré-agendada para construção de quadra poliesportiva no distrito de Vale Verde |
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Nº 007/17, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves e Robério M. Gomes – Requer do Executivo Municipal o envio de Proposição versando sobre a regularização fundiária do distrito de Trancoso, contemplando os bairros Trancosinho, Condomínio Dois Mil, Mirante Rio Verde, Maria Viúva e Xandó |
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Nº 006/17, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Municipal celebração de convenio com o Min. das Cidades para construção de creche e quadra poliesportiva no povoado de Pindorama |
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Nº 005/17, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Municipal o envio de Proposição versando sobre doação de área para construção da nova sede da Câmara Municipal de Porto Seguro |
1ª Sessão Legislativa Ordinária - 06 de Março de 2017
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Nº 004/17 autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Municipal envio de Proposição versando sobre desafetação de área vizinha ao cemitério municipal para ampliação do mesmo |
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Nº 002/17, autoria Edil, Robério Moura Gomes – Requer do Executivo Municipal celebração de convenio com a justiça eleitoral para o envio do Cartório Eleitoral para o distrito de Tranco |
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Nº 001/17, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Municipal envio de Projeto versando sobre doação de área para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI |