Requerimentos 2020

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11ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 28 de Maio de 2020

Vereador Ronildo Vinhas Nº 077/20, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. instalação de Barreira Sanitária no distrito de Trancoso, via acesso ao povoado de Itaporanga e distrito de Caraíva
Vereador Robinson Vinhas Nº 076/20, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. equipe de saúde no aeroporto para solicitar o cartão de vacinação e aferimento temperatura no desembarque
Evaí Fonseca Nº 075/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a relação dos servidores públicos que moram na sede para as empresas das balsas, para os mesmo usufruírem da meia passagem regulamentada pela Lei 1485/19
Vereador Kempes Neville Nº 074/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para cobertura da quadra do Sapoti na praça
Lázaro Lopes Nº 073/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com a Sec. Estadual de Infraestrutura para revitalização da Praça do Dendê, bairro: Manoel Carneiro
Vereador Ariana Fehelberg Nº 072/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun.o envio de cópias dos convênios.SIAF bem como todo processo licitatório, como indica

10ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 21 de Maio de 2020

Aparecido Viana Nº 071/20, autoria Edil, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. das Cidades para abertura de canal do rio Buranhém direcionamento da areia para aterro ao longo da área do rio na extensão da Passarela do Descobrimento
Vereador Evanildo Lage Nº 070/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer envio de equipe itinerante para realização de limpeza e poda nos bairros e praças do distrito de Arraial d’Ajuda (Alto do Villas, Loteamento do Raimundo, Sítio Dois Irmãos, bairro São Francisco, Loteamento Parracho, e Bairro São José)
Vereador Robinson Vinhas Nº 069/20, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para pavimentação asfáltica da via de ligação entre a BR 367 ao bairro Vila Jardim e ladeira do Imbiruçu
Evaí Fonseca Nº 068/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre a instituição de carga horária de 30 horas para enfermeiros no município
Lázaro Lopes Nº 067/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para troca e instalação de novos alambrados na quadra de futebol de areia, reparos nas traves e redes, reposição de areia, instalação de lixeiras e refletores na quadra da 2ª Etapa da Vila Valdete
Vereador Ariana Fehelberg Nº 066/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. em regime de urgência pavimentação asfáltica da Rua 06, bairro Quinta do Descobrimento, fundos do Cortina Verde II, iniciando na ladeira do hospital até a garagem da São Geraldo

9ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 14 de Maio de 2020

Lázaro Lopes Nº 065/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. em caráter urgentíssimo para disponibilzar informações e orientações técnicas sobre o novo Corona vírus, para profissionais de Saúde, as Unidades de Vigilância Sanitária, profissionais da Rede Municipal de Ensino e os profissionais da limpeza urbana para que assim receberam instruções
Evaí Fonseca Nº 064/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a instalação de “túneis de desinfecção” nas principias, avenidas, ruas e praças de todo o município de Porto Seguro
Aparecido Viana Nº 063/20, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a intervenção junto aos bancos para prorrogação do prazo de pagamentos de empréstimos consignados dos servidores públicos municipais
Vereador Robinson Vinhas Nº 062/20, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre socorro financeiro emergencial à categorias profissionais, em períodos de pandemia
Vereador Evanildo Lage Nº 061/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Saúde para o envio de carro fumacê para os distritos de Arraia d`Ajuda e Vale Verde
Vereador Ariana Fehelberg Nº 060/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a utilização de verba para aporte financeiro juntos aos ambulantes, barraqueiros da Passarela do Descobrimento, guias de turismo e artistas

8ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 07 de Maio de 2020

Evaí Fonseca Nº 064/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a instalação de “tuneis de desinfecção” nas principias, avenidas, ruas e praças de todo o município de Porto Seguro
Aparecido Viana Nº 063/20, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a intervenção junto aos bancos para prorrogação do prazo de pagamentos de empréstimos consignados dos servidores públicos municipais
Vereador Robinson Vinhas Nº 062/20, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre socorro financeiro emergencial à categorias profissionais, em períodos de pandemia
Vereador Evanildo Lage Nº 061/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Saúde para o envio de carro fumacê para os distritos de Arraia d`Ajuda e Vale Verde
Vereador Ariana Fehelberg 060/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a utilização de verba para aporte financeiro juntos aos ambulantes, barraqueiros da Passarela do Descobrimento, guias de turismo e músicos

 7ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 30 de Abril de 2020

Evaí Fonseca Nº 064/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun, celebração de convênio com a Sec. Est. de Saúde, para envio do “carro fumacê “nos bairros Mundaí, Baixo Mundai, Taperapuã Vilage l, ll e lll , Riacho Doce e Paraíso dos Pataxó
Aparecido Viana Nº 063/20, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. a continuidade da compra da merenda escolar na agricultura familiar para distribuição na rede publica escolar
Vereador Robinson Vinhas Nº 062/20, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. o envio de proposição versando sobre socorro financeiro emergencial à categorias profissionais, em períodos de pandemia
Vereador Evanildo Lage Nº 062120, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Saúde para o envio de carro fumacê para os distritos de Arraia d`Ajuda e Vale Verde
Vereador Ariana Fehelberg Nº 060/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com o Min. da Agricultura para apoio financeiro e técnico para os micros e pequenos produtores rurais

6ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 23 de Abril de 2020

Vereador Rodrigo Borges Nº 056/20, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Municipal informações sobre repasse de verbas do Governo Federal e/ou do Governo Estadual para combate a pandemia do COVID-19, no município de Porto Seguro
Vereador Kempes Neville Nº 055/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Municipal a análise do pagamento dos contratados da área da Sec. de Educação, que estão com contratos suspensos
Vereador Evanildo Lage Nº 054/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Municipal celebração de convênio com o Gov. do Estado para limpeza e desinfecção de praças, ruas e dos bairros do distrito do Arraial d`Ajuda
Vereador Ariana Fehelberg Nº 053/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Municipal que informe o número de testes do COVID-19 existentes no município, bem como que eleve a testagem da população em geral

3ª Sessão Legislativa Extraordinária do Primeiro Período Legislativo  - 17 de Abril de 2020

Wilson Machado Nº 052/20, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado com apoio dos demais vereadores – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio com o Min. da Saúde para efetivação do Programa Consultório de Ruas
Vereador Rodrigo Borges Nº 051/20, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza com apoio dos demais vereadores – Requer do Executivo Municipal celebração de convênio com entidades filantrópicas para apoio a comunidade carente
Aparecido Viana Nº 050/20, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana com apoio dos demais vereadores – Requer do Executivo Mun. o remanejamento de verbas da Sec. do Meio ambiente e do Turismo para a Sec. de Assistência Social e Sec. de Saúde para aquisição de cestas básicas e material de higiene pessoal para a população carente
Vereador Ariana Fehelberg Nº 049/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg com apoio dos demais vereadores – Requer do Executivo Mun. o envio de informações relacionadas a distribuição de cestas básicas e atendimento às demandas sociais da comunidade carente no município

2ª Sessão Legislativa Extraordinária do Primeiro Período Legislativo  - 26 de Março de 2020



5ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 19 de Março de 2020

Vereador Kempes Neville Nº 048/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Saúde do Estado ara aquisição de EPIS para todos os profissionais de Saúde ou de qualquer setor público que seja porta de acesso à população
Vereador Evanildo Lage Nº 047/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização das praças do bairro São Pedro e Santiago e construção de duas novas praças nos bairro Alto do Villas e Bairro e Leblon no distrito de Arraial d’Ajuda
Wilson Machado Nº 046/20, autoria Edil, Wilson Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Esporte para revitalização do estádio Edemar Xavier, distrito de Vera Cruz
Vereador Cacique Renivaldo Nº 045/20, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Secretaria Est. de Educação para construção de escola no bairro Mangabeira no distrito do Arraial d`Ajuda
Lázaro Lopes Nº 044/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min da Saúde para reforma geral e aquisição de novas mobílias para o posto de saúde Areião do bairro Manoel Carneiro
Vereador Ariana Fehelberg Nº 043/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para ampliação de leitos hospitalares e ampliação dos programas de conscientização referente a pandemia COVID-19 a adoção de medidas drásticas e urgentes

1ª Sessão Legislativa Extraordinária do Primeiro Período Legislativo  - 10 de Março de 2020

Evaí Fonseca

Nº 042/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Educação para construção de um escola na orla norte

Vereador Evanildo Lage Nº 041/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para extensão de rede elétrica da Comunidade Três Vendas no Projeto Vale Verde
Lázaro Lopes Nº 040/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para iluminação da rua do Telegrafo, do bairro Mundaí ao bairro Taperapuãn
Vereador Ariana Fehelberg Nº 039/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a PM da Bahia para implantação do programa Ronda Maria da Penha
Vereador Kempes Neville Nº 030/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa - Requer do Executivo Mun. o levantamento financeiro para garantias do concurso público realizado no ano de 2019

4ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 05 de Março de 2020

Vereador Evanildo Lage Nº 038/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP para construção de abrigos nos pontos de ônibus no bairro Alto do Villas e estrada da balsa, Arraial d`Ajuda
Aparecido Viana Nº 037/20, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o TJ-BA para cessão do antigo prédio do Fórum, para funcionamento de secretarias municipais
Vereador Rodrigo Borges Nº 036/20, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o INEMA e Ong´s para o projeto de arborização de todo o município de Porto Seguro
Vereador Robinson Vinhas Nº 035/20, autoria Edil Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. a  retirada do canteiro central para construção de palcos para apresentações artísticas culturais na praça do Relógio
Helio Pinheiro Nº 034/20, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Educação para instalação de câmeras de monitoramento nas creches municipais
Vereador Cacique Renivaldo Nº 033/20, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Turismo para a padronização das barracas de ambulantes na Passarela do Descobrimento
Vereador Abmael Ferraz Nº 032/20, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para requalificação da parte final da av. Ayrton Senna, (rua da Linha), sentido Leste, construção de calçadão pra caminhada, paisagismo e academia ao ar livre espaço destinado a feira livre
Evaí Fonseca Nº 031/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebrar convênio com o Gov. do Estado para revitalização da praça Lucas Reis, bairro Village I
Vereador Kempes Neville Nº 030/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa - Requer do Executivo Mun. o levantamento financeiro para garantias do concurso publico realizado no ano de 2019
Lázaro Lopes Nº 029/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA para iluminação do Anel-viário, acesso a orla norte
Vereador Ariana Fehelberg Nº 028/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com DETRAN-BA para imediata sinalização de trânsito do Complexo Frei Calixto

3ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 20 de Fevereiro de 2020

Vereador Ronildo Vinhas Nº 026/20, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde para instalação de equipamento de ultrassonografia no posto de saúde do distrito de Trancoso
Wilson Machado Nº 025/20, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun, celebração de convênio com a Sec. Estadual de Saúde para e revitalização da unidade de saúde do distrito e Vera Cruz
Evaí Fonseca Nº 024/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o SAC para mutirão de  emissão de RG  na zona rural do município
Vereador Evanildo Lage Nº 023/20, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Governo do Estado para instalação de containers de coleta de lixo no distrito de Arraial d’Ajuda
Vereador Dilmo Nº 022/20, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago – Requer do Executivo Mun. a disponibilização do prédio da antiga creche Vó Jurema para extensão da Escola São Pedro, distrito do Arraial d`Ájuda
Helio Pinheiro Nº 021/20, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDER para revitalização da praça do Skate (praça Antônio Tito)
Vereador Abmael Ferraz Nº 020/20, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDER para pavimentação da av. João Carlos, proximidades do Parque Ecológico I e ligação da mesma com a BR 367
Vereador Robinson Vinhas Nº 019/20, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDER para pavimentação da rua da Matinha, rua Epitácio e av. Ayrton  Senna, bairro Fontana II
Vereador Kempes Neville Nº 018/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun, celebração de convênio com a Sec. Estadual de Esporte para construção de Ginásio Poliesportivo
Lázaro Lopes Nº 017/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDER para construção da ponte de concreto da rua Marajó- Boqueirão, Casas Novas
Vereador Ariana Fehelberg Nº 016/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDER para pavimentação asfáltica das ruas do bairro Casas Novas, complexo Frei Calixto

2ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 13 de Fevereiro de 2020

Vereador Rodrigo Borges Nº 015/20, autoria Edil, Rodrigo Borges de Souza - Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do Estado para revitalização da rua Marechal Deodoro da Fonseca
Aparecido Viana Nº 014/20, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Mun. envio de proposição regulamentando o pagamento anual do DAM por parte dos vendedores ambulantes
Vereador Cacique Renivaldo Nº 013/20, autoria Edil, Renivaldo Bráz Correia Filho – Requer do Executivo Municipal celebração de convênio com a CONDER para construção de rotatória na Estrada Velha no Arraial d`Ájuda acesso ao distrito de Trancoso (Trevo do Galego)
Helio Pinheiro Nº 012/20, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDER para construção de parque infantil na praça do Dendê, bairro Pacatá
Vereador Ronildo Vinhas Nº 011/20, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre a regularização fundiária do distrito de Trancoso
Evaí Fonseca Nº 010/20, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Mun. a instalação do Serviço de Atendimento ao Cidadão, SAC- Municipal, para emissão de documentos em um único local
Lázaro Lopes Nº 009/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a CONDER para inicio da operação tapa buraco do Buraco da Gia, Frei Calixto
Vereador Ariana Fehelberg Nº 008/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. o envio de cópias de documentação para total transparência dos processos de alvarás de taxi especial

 


1ª Sessão Legislativa Ordinária do Primeiro Período Legislativo  - 06 de Fevereiro de 2020

Vereador Kempes Neville Nº 007/20, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Saúde do Estado para construção do Centro de Hemodinâmica
Wilson Machado Nº 006/20, autoria Edil, Wilson dos Santos Machado – Requer do Executivo Mun. celebração  de convênio com o Governo do Estado para iluminação da rua da Pista, as margens da BR 367, distrito de Vera Cruz
Vereador Cacique Renivaldo Nº 005/20, autoria Edil, Renivaldo Braz Correia Filho – Requer do Executivo Municipal de convênio com o Governo do Estado para iluminação da estrada do distrito do Arraial d`Ajuda ,iniciando no bairro Santiago até o bairro Mangabeira
Vereador Abmael Ferraz Nº 004/20, autoria Edil, Abimael Ferraz Gomez – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec.Estadual de Infraestrutura para pavimentação asfáltica do entorno na praça dos Cocos, bairro Tabapiri
Helio Pinheiro Nº 003/20, autoria Edil, Hélio Pinheiro de Araújo – Requer do Executivo Mun. celebração e convênio com o Min, das Cidades para construção de praça em Coqueiro Alto, distrito de Trancoso
Lázaro Lopes Nº 002/20, autoria Edil, Lázaro Souza Lopes – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio. com a Sec.Estadual de Infraestrutura para revitalização da praça Antônio Tito
Vereador Ariana Fehelberg Nº 001/20, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a contratação de empresa especializada em engenharia de trânsito para organização do trânsito em Porto Seguro

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